“A patente é um instrumento estratégico fundamental para as PME que apostam na inovação” – Inventa

Por: Helena Schlindwein e Ana Vieira

A Inventa, fundada por Carlos Reis Nobre, é uma empresa portuguesa especialista na área da Propriedade Intelectual. Com décadas de experiência, dedica-se a proteger e valorizar criações num mundo cada vez mais global, digital e impulsionado pela inteligência artificial.

Ao longo dos anos, tem acompanhado a evolução do setor jurídico ligado à inovação e à proteção de ativos intangíveis, expandindo a sua presença internacional, especialmente no continente africano.

Em entrevista à PME Magazine, Tiago Reis Nobre, sócio e co-administrador da Inventa, fala sobre a história da empresa, a importância das patentes para as PME, o impacto do programa Portugal 2020 e os planos de expansão no continente africano.

PME Magazine (PME Mag.) – Como surgiu a marca Inventa?
Tiago Reis Nobre (T. R. N.) – A Inventa foi criada em 1971 por Carlos Reis Nobre, com a missão de prestar serviços especializados em Propriedade Intelectual, numa altura em que este tema ainda era pouco explorado no contexto empresarial. Desde então, a marca tem vindo a evoluir de forma contínua, acompanhando as transformações do setor e reforçando a sua presença internacional, com escritórios próprios em Portugal, Angola, Moçambique, Nigéria e República Democrática do Congo, e representação em Cabo Verde, São Tomé, Timor- Leste e Macau.

Ao longo do seu percurso, a Inventa passou por dois rebrandings. O mais recente, realizado em 2021, coincidiu com a celebração dos 50 anos da Inventa. Esta atualização representou um momento simbólico e estratégico, em que modernizámos de forma significativa a identidade da Inventa, tornando-a mais alinhada com a nossa atuação no setor jurídico ligado à inovação, tecnologia e proteção de ativos intangíveis.

A nossa visão é continuar a crescer de forma sustentável, com um foco permanente no investimento em talento, inovação e internacionalização, sobretudo no continente africano, onde já somos líderes em vários países. O nosso compromisso é apoiar empresas inovadoras e com presença internacional a protegerem e valorizarem as suas criações num mundo cada vez mais global, digital e impulsionado pela inteligência artificial.

PME Mag. – Qual é a importância e quando deve uma empresa avançar com um pedido de patente?
T. R. N. – A patente é um instrumento estratégico fundamental para as PME que apostam na inovação. Ao garantir um direito exclusivo de exploração sobre uma invenção, a empresa protege-se contra imitações e ganha tempo para desenvolver o seu mercado com segurança. Além disso, uma patente pode valorizar significativamente o negócio, atrair investidores e gerar novas fontes de receita através de licenciamento ou parcerias tecnológicas.

“A divulgação prematura pode comprometer o cumprimento dos requisitos de novidade e atividade inventiva do futuro pedido de patente”

O momento ideal para avançar com um pedido de patente é antes de qualquer divulgação pública da invenção. Assim que a solução técnica estiver validada e exista uma estratégia clara de exploração comercial, o registo deve ser considerado. A divulgação prematura pode comprometer o cumprimento dos requisitos de novidade e atividade inventiva do futuro pedido de patente e inviabilizar a proteção, razão pela qual é essencial que as PME integrem a propriedade industrial na sua estratégia desde as fases iniciais de desenvolvimento.

Para a maioria das PME, os dois tipos de proteção mais comuns são a patente de invenção, que abrange novas soluções técnicas com um processo mais exigente e proteção até 20 anos, e o modelo de utilidade, que protege melhorias funcionais de forma mais simples e económica, com duração entre 6 e 10 anos. Ambas as opções oferecem vantagens importantes e devem ser avaliadas conforme a natureza da inovação e os objetivos da empresa, embora nem todos os países proporcionem a possibilidade de proteção por um modelo de utilidade.

Adicionalmente, é importante ter em mente que as patentes são direitos de alcance territorial. Para proteger a invenção nos países relevantes para a exploração comercial, é necessário apresentar pedidos correspondentes em cada uma dessas jurisdições.

PME Mag. – Que consequências poderão surgir para uma empresa que opte por não proteger os seus ativos de propriedade industrial?
T. R. N. – Optar por não proteger os ativos de propriedade industrial pode comprometer seriamente a posição competitiva de uma empresa. Sem uma patente ou outro direito de exclusividade, qualquer concorrente poderá copiar, explorar ou até mesmo registar a mesma invenção, marca ou design. Isso pode resultar na perda de mercado, enfraquecimento da marca e dificuldade em justificar investimentos em inovação.

Além disso, empresas que não protegem os seus ativos podem ter mais dificuldade em atrair investidores ou parceiros estratégicos, já que os direitos de propriedade intelectual são muitas vezes vistos como garantia de valor e diferenciação. Em casos mais graves, a empresa pode ser impedida de usar a sua própria criação caso outro agente se antecipe no registo.

Proteger é, acima de tudo, uma forma de transformar conhecimento em valor económico real.

PME Mag. – De que modo é que o programa Portugal 2020 contribuiu para o aumento de pedidos de patente nas PME portuguesas?
T. R. N. – O Portugal 2020 teve um impacto positivo na forma como muitas PME começaram a encarar a proteção da inovação. Ao apoiar financeiramente o registo de patentes, estudos técnicos e serviços especializados, o programa ajudou a reduzir o peso inicial associado à propriedade industrial e permitiu que mais empresas dessem o primeiro passo. Mas o incentivo financeiro, por si só, não cria cultura nem estratégia.

“Trabalhar muito não é sinónimo de criar muito valor”

Apesar dos apoios existentes, o verdadeiro desafio está em mudar o mindset. Trabalhar muito não é sinónimo de criar muito valor. Países como Suíça, Israel ou Suécia, com populações semelhantes à de Portugal, tornaram-se economicamente mais fortes não por fazerem mais, mas porque o seu trabalho acrescenta mais valor, é protegido devidamente e comercializado de forma estratégica. Encaram a propriedade intelectual não como um custo, mas como um veículo para transformar conhecimento em ativos com impacto real na economia. Portugal tem talento e capacidade técnica. Falta transformar inovação em valor.

Segundo dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO), em 2023, Portugal registou cerca de 100 pedidos de patente por milhão de habitantes, enquanto a Suíça ultrapassou os 1.200. Ainda assim, se compararmos com Espanha, percebemos que há margem real para crescer. Portugal pode ser um país altamente inovador, mas para isso precisa de orientação clara, investimento consistente e uma estratégia de longo prazo.

PME Mag. – Quais são os principais diferenciais no acompanhamento que a Inventa oferece a empresas mais pequenas, especialmente nas fases iniciais do registo de propriedade intelectual?
T. R. N. – A vasta experiência da nossa equipa, aliada às ferramentas tecnológicas que utilizamos, permite-nos identificar e proteger de forma eficaz os ativos intangíveis dos nossos clientes. Além disso, a nossa proximidade com as empresas, especialmente nas fases iniciais, garante um acompanhamento personalizado e próximo, adaptado à realidade de cada negócio.

“Combinamos competências jurídicas com conhecimento técnico em áreas como engenharia e ciências aplicadas”

Combinamos competências jurídicas com conhecimento técnico em áreas como engenharia e ciências aplicadas, o que nos permite compreender verdadeiramente a inovação que nos é apresentada. Isto dá confiança aos nossos clientes de que os seus ativos mais valiosos estão em boas mãos.

Mais do que um registo formal, o nosso trabalho visa assegurar que o investimento feito na proteção da propriedade intelectual tem um retorno real, acrescentando valor e criando um fator de diferenciação face à concorrência.

PME Mag. – Quais foram os principais fatores estratégicos que impulsionaram a expansão internacional da Inventa, especialmente para o mercado africano?
T. R. N. – O legado histórico e cultural de Portugal em África facilitou naturalmente os primeiros passos da Inventa no continente, assim como o facto de o fundador da empresa ter iniciado atividade em Angola e Moçambique nos anos 70. No entanto, rapidamente percebemos que a procura pelos nossos serviços ia muito além dos países lusófonos.

Desde 2015, iniciámos um projeto de expansão mais alargado, começando pela Nigéria, e em 2024 avançámos com a abertura de atividade na República Democrática do Congo. O sucesso consistente nestes mercados desafiantes deixou-nos uma convicção clara: a Inventa tem uma proposta de valor sólida e relevante para todo o continente africano. A nossa ambição é continuar a crescer de forma sustentada e estratégica. Pretendemos consolidar esta presença e, nos próximos anos, ter escritórios próprios em pelo menos dez países africanos.

A Inventa patrocina o evento Fórum PME Magazine by UniPeople, um encontro de networking para líderes e gestores, a acontecer nos dias 29 e 30 de outubro, no Taguspark.