Arranca o processo de reembolsos do IRS

O processo de reembolsos do IRS já começou a ser executado pela Autoridade Tributária e Aduaneira e, de acordo com o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, o valor do mesmo deverá chegar aos contribuintes no decorrer desta semana.

O processo de reembolsos do IRS já arrancou, com o pagamento dos respetivos montantes a ser disponibilizado pela Autoridade Tributária e Aduaneira na conta dos contribuintes ao longo desta semana, conforme indicado pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.

Tal como noticiado anteriormente, as perspetivas do Governo apontavam para que, este ano, o processo de reembolso pudesse ser realizado mais cedo do que no ano passado que, devido à coincidência com o primeiro período de confinamento geral em Portugal, acabou por ser iniciado apenas no dia 21 de abril.

Tal como anteriormente referido em entrevista ao ECO, António Mendonça Mendes aponta para que, no final desta semana, o referido movimento possa entrar numa cadência mais regular, com a liquidação das declarações e o processamento dos pagamentos.

Recorde-se que o prazo para a entrega da declaração anual dos rendimentos relativos a 2020 teve o seu início no passado dia 1 de abril, prevendo-se a sua finalização para o próximo dia 30 de junho. Numa altura em que mais de 1.720.500 declarações já foram entregues, confirma-se o expectável processo simplificado e mais rápido para este ano, uma vez que cerca de 3,5 milhões de agregados familiares poderão beneficiar do IRS automático.

Do total das declarações já entregues, mais de 1.400.500 correspondem a pessoas que declaram rendimentos de trabalho por conta de outrem, estando englobados na Categoria A, bem como de pensões, englobados na Categoria H. Além destes, perto de 400 mil contribuintes declaram rendimentos de outras tipologias, como o trabalho independente, na Categoria B, ou de rendas, na Categoria F.

De referir que, de acordo com os prazos previstos na lei, a liquidação do IRS deverá estar concluída até 31 de julho, com os impostos a serem pagos (ou reembolsados) até dia 31 de agosto.