“É um pouco bizarro Portugal vir a ter um fundo soberano” – Susana Peralta 

Por: Daniela Felício com Ana Marisa Vieira

No passado dia 21 de junho, durante o discurso de encerramento do 43º Congresso do PSD em Anadia, Aveiro, Luís Montenegro anunciou, entre outras medidas, a criação de um fundo soberano para Portugal. Susana Peralta, economista especializada em economia pública e política, em declarações à PME Magazine, considerou esta ideia “bizarra” à luz das características da economia portuguesa.  

“É um pouco bizarro Portugal vir a ter um fundo soberano porque de facto nós não temos nenhuma fonte de rendimento, não temos nenhuma fonte de liquidez mais ou menos permanente que gere um fluxo de capital que seja preciso investir em algum lado”, afirma a professora da NOVA SBE. A economista sublinha que, por norma, “quem tem um fundo soberano são os estados que têm matérias-primas” e que “vendem recursos naturais”, salientando que não é o caso de Portugal. 

Segundo o primeiro-ministro, este será “um instrumento de autonomia e intervenção do Estado em setores estratégicos”, mas não foram dados mais detalhes sobre a origem ou formas de aplicação do investimento. 

Fontes de financiamento: dívida pública ou receita fiscal 

Susana Peralta ressalta que “o primeiro-ministro não deu qualquer espécie de detalhe” sobre a medida, mas aponta dois cenários hipotéticos para a origem do financiamento do eventual fundo soberano. 

Uma das hipóteses, defende a economista, passa pelo recurso ao endividamento público, alertando que esta opção só faria sentido “se o retorno que nós conseguirmos desse stock de capital for superior ao juro que pagamos pela dívida pública”. 

Nesse cenário, o Estado estaria a “contrair dívida em vários milhões de euros” para criar um património financeiro capaz de gerar rendimento futuro. Contudo, salienta que essa estratégia envolve um elevado grau de incerteza, uma vez que fatores como a evolução das taxas de juro ou a rentabilidade dos investimentos são difíceis de prever. 

Além disso, Susana Peralta considera que esta lógica levanta ainda outras dúvidas face à possibilidade de execução.  

“Era um bocadinho estranho se houvesse assim uma maneira mágica de ganhar dinheiro, pedindo muito dinheiro emprestado e investindo”, afirma, acrescentando que, caso tal fosse possível, “já haveria muita gente a fazer isso”. A economista sublinha ainda que “nem as empresas privadas nem indivíduos têm a capacidade de endividamento do Estado, nem a mesma credibilidade”. 

Ainda assim, explica que, se esse mecanismo funcionasse, isso teria efeitos no próprio mercado: “havia muito mais gente a pedir emprestado, muito mais gente a investir”, o que acabaria por reduzir os retornos e aumentar o custo do financiamento. 

A segunda hipótese de financiamento que a economista prevê passa por canalizar parte da receita fiscal anual para um rainy day fund, isto é, um fundo de estabilização orçamental. Susana Peralta explica que esses recursos seriam depois geridos pelo setor público, mas sublinha que o modelo levanta várias questões. 

Já há investimento em setores estratégicos 

O propósito desta medida, de acordo com o primeiro-ministro, é que o Estado tenha participações acionistas em áreas como a energia, a banca, as comunicações ou as infraestruturas, “de forma a garantir um veículo de poupança para as gerações futuras”.  Susana Peralta questiona a própria definição do conceito, referindo que “isso é um bocado esquisito fazer em setores estratégicos” e acrescentando que “não se percebe muito bem o que é que se quer dizer.” 

Nesse sentido, considera que a ideia pode sobrepor-se a instrumentos já existentes de participação pública. “Isto é uma coisa bastante bizarra. Se é de facto apenas para estarmos a investir em setores estratégicos, isso já fazemos. Temos participações públicas, desde logo na Caixa Geral de Depósitos e na TAP, que agora também está à venda”. 

Em alternativa, explica que o mais comum seria “ir à procura de uma carteira de investimentos alargada que diversificasse o risco e que garantisse algum retorno”, procurando um equilíbrio tendo em conta o risco. “Mesmo assim, não é nada claro que isso fosse uma boa ideia”, refere, defendendo que a própria lógica de um fundo soberano levanta problemas estruturais.  

“Mesmo que o Governo tivesse investido numa carteira diversificada de investimentos que gerasse retorno e que, no fundo, diversificasse o risco dos investimentos públicos portugueses, mesmo assim seria estranho. Porque quando nós não temos nenhum fluxo de liquidez, estamos sempre a ir buscar à dívida”, explica. 

Neste contexto, acrescenta que “provavelmente esse dinheiro é sempre mais bem aplicado a pagar a dívida”, uma vez que tal opção reduz os encargos futuros, já que “diminui os juros que pagamos todos os anos”. 

Um mecanismo “esquisito” 

Para a economista, o investimento em setores estratégicos já existe. “Se já o fazemos, chamar a isso um fundo soberano é um bocadinho esquisito”. Além desta questão, Susana Peralta diz que permanece por esclarecer outra dimensão: a origem e a utilização dos recursos financeiros públicos. “Se é para investir algum dinheiro, que no fundo é um capital que o país gera e que não sabe o que há-de fazer com ele, onde é que está esse capital?”, questiona. 

Com uma avaliação crítica da proposta, e “sem mais detalhes é difícil perceber de que maneira é que isto faz sentido, ou de que maneira é que isto difere do que já existe”, deixando em aberto a utilidade prática do modelo. 

“Ainda posso ficar surpreendida. Mas todo este mapeamento que eu fiz aqui de diferentes opções, digamos, diferentes estratégias para este alegado fundo soberano não me parecem fazer sentido”, remata.