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OE2020 promulgado e entra em vigor em abril

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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o Orçamento do Estado para este ano. O ministro das Finanças, Mário Centeno, adiantou que o OE2020 deverá entrar em vigor a 1 de abril. “Prevemos que o OE entre em vigor no dia 1 de abril. É um momento, a …

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Presidente decreta estado de emergência

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Agora é oficial. O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decretou estado de emergência em Portugal. Uma medida “excecional” para tentar conter o surto de Covid-19 no país. “Acabei de decretar o estado de emergência”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, numa comunicação feita a partir do Palácio de Belém. …

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Parlamento aprova declaração de estado de emergência

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O Parlamento aprovou, esta quinta-feira, o decreto presidencial de estado de emergência para Portugal na sequência do surto de Covid-19. O decreto foi aprovado com os votos a favor de PS, PSD, CDS-PP, BE, PAN e Chega e a abstenção de PCP, PEV, Iniciativa Liberal e da deputada Joacina Katar …

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Banco de Portugal ainda não concluiu investigação sobre as transferências de Isabel dos Santos

Por: Mariana Barros Cardoso Serão apresentadas as primeiras conclusões da investigação Luanda Leaks este mês, março, avança em declarações o governador, Carlos Costa, na audição da comissão de Orçamento e Finanças, ontem dia 4 de março. Até agora o Banco de Portugal não concluiu a avaliação dos procedimentos que respeitam …

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Contribuintes declararam menos 126,5 milhões de faturas

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Os contribuintes comunicaram, em 2019, menos 126,5 milhões de faturas do que no ano anterior. Segundo dados avançados pela edição online do Dinheiro Vivo, os contribuintes comunicaram à Autoridade Tributária (AT) 958,4 milhões de faturas com o número de identificação fiscal (NIF) em 2019, o equivalente a menos 11,6%. Do …

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Despenalização da eutanásia aprovada no Parlamento

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O Parlamento aprovou, esta quinta-feira, na generalidade, os cinco projetos de lei apresentados pelo PS, BE, PAN, PEV e Iniciativa Liberal sobre a despenalização da eutanásia. Os projetos irão agora ser discutidos na especialidade para depois ser votado um texto comum em votação final global. O projeto de lei do …

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