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Marca diz-se disponível para encontrar solução com o Governo mais favorável a todas as partes.
O Governo vai avançar, no próximo ano, com um novo imposto sobre bebidas com alto teor de açúcar. A marca Coca-Cola já fez saber que está contra a medida, considerando-a discriminatória e inconstitucional.
“É discriminatório na medida em que apenas atinge um tipo específico de produtos açucarados, não tributando o açúcar em si, todos os produtos açucarados ou, pelo menos, todas as bebidas açucaradas”, refere a multinacional numa carta enviada aos grupos parlamentares.
A Coca-cola diz ainda que o imposto é “inconstitucional”, porque “redução do consumo de açúcar não pode justificar, por si só, a aprovação do imposto, já que violaria o princípio da iniciativa privada e os direitos dos consumidores”.
O imposto, adianta a filial portuguesa da marca, viola ainda o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio e demonstra uma inclinação protecionista face às marcas nacionais.
“O facto de algumas bebidas açucaradas e de produção nacional serem isentas pode ser entendido como uma forma de favorecimento a estas marcas e às empresas que se dedicam a este tipo de produção, em detrimento dos produtores de outras bebidas não alcoólicas.”
A Coca-Cola diz, ainda, estar disposta a trabalhar com o Governo para encontrar uma solução “mais equilibrada e favorável para todas as partes envolvidas: o Estado, a indústria, os distribuidores e os consumidores”.
A marca lançou, entretanto, uma campanha publicitária contra o imposto e enviou esta mesma carta ao embaixador dos Estados Unidos, Robert Sherman, e à Câmara Municipal de Setúbal, onde a Coca-Cola Portugal tem uma fábrica.
O imposto em causa determina que as bebidas com alto teor de açúcar passem a pagar uma nova taxa. Desta forma, uma lata de Coca-Cola de 330 mililitros, com 35 gramas de açúcar, passará a custar mais 5,5 cêntimos.
