Comissão Europeia quer impor regras no Whatsapp, Facebook e Skype

A Comissão Europeia pretende impor regras mais rígidas para os serviços de comunicação via internet, nomeadamente Whatsapp, Facebook e Skype. Esta nova regulamentação visa impor às empresas americanas, que operam na Europa, regras de segurança e privacidade.

A proposta deve ser anunciada oficialmente em setembro, mas as medidas só deverão surgir mais para o final de 2016, no âmbito da revisão da legislação europeia sobre privacidade.

Entre as regras, Bruxelas quer determinar modelos para o armazenamento de dados pessoais dos usuários desses serviços, bem como interfaces de monitorização para agências de segurança.

As apps que usem chamadas de voz ou troca de mensagens por número de telefone podem ser forçadas a registarem-se como operadores de telecomunicações, estando sujeitas às decisões dos reguladores do setor. A proposta também pretende mexer na forma como estas aplicações para smarthphone podem faturar com a venda de dados dos clientes.

Bruxelas no fundo quer reduzir as diferenças na regulação entre os grupos de telecomunicações e os seus rivais da Internet.