Empresas ou postos de trabalho?

Por: Carlos Gouveia, CEO da Scoring

Apoiar empresas ou a manutenção de postos de trabalho. Eis a questão. Mas quantas e quantos são?

Os efeitos da atual pandemia COVID-19 estão a ser tremendos, para as pessoas, mas também para a economia e as empresas. E como se tem dito e repetido, ganhar esta guerra significa também que se saia dela com a economia a funcionar, designadamente com as empresas a produzir e as pessoas a trabalhar.

Todos, sem exceção, precisam agora do apoio do Estado: os que já beneficiam e os que, em virtude desta emergência, vão precisar de apoio para não fecharem portas. As autoridades definiram, no plano económico, um objetivo central: preservar empresas e manter os postos de trabalho. Mas afinal, quantas empresas e quantos postos de trabalho estamos a falar? É isso que vamos mostrar ao longo deste artigo.

Quantas PME existem e quantas pessoas empregam?

PME é a empresa que apresentam um volume de negócios inferior a 50 M€, com um número total de trabalhadores inferior a 250. A quase totalidade das empresas em Portugal são PME: menos de 1.000 têm um VN superior a 50M€; menos de 1.000 têm mais de 250 trabalhadores; e nem 500 cumprem em simultâneo os 2 critérios anteriores.

Tendo em conta os dados oficiais de 2018 (IES), existem em Portugal 323 mil PMEs (exclui empresários em nome individual), que empregam 1,9 Milhões de pessoas. Estas empresas e os seus trabalhadores produzem anualmente um volume de negócios de 199,6 mil milhões de Euros (mM€), quase equivalente ao PIB português em 2019, que foi de 212 mM€. Note-se que apenas uma parte do volume de negócios das empresas é valor acrescentado e que nem só as empresas contribuem para o PIB.

Para informação completa sobre como é calculado o PIB, sugere-se leitura do documento do INE.

Mas nem todas as PME são iguais!

Pois não. De acordo com o Decreto-Lei n.o 372/2007, de 6 de novembro, e para efeitos de certificação de PME, as PME dividem-se em:

• Microempresas (até 9 trabalhadores e 2 M€ de volume de negócios);
• Pequenas (até 49 trabalhadores e 10 M€ de volume de negócios);
• Médias (até 249 trabalhadores e 50 M€ de VN).
  
  Outros aspetos destes conceitos poderão ser analisados em DRE.

Na tabela seguinte, e tendo em conta os dados das contas anuais de 2018 das empresas (IES), apresenta-se uma caracterização estatística dos diferentes tipos de PMEs, nomeadamente quando à repartição percentual do número de organizações e de trabalhadores e do volume de negócios anual gerado.

Por estes números, percebe-se que apoiar empresas é uma coisa e apoiar a manutenção dos postos de trabalho é outra totalmente diferente. Isto porque 85,5% das empresas, com 25,1% do VN total, produzem menos do que 2,2% das empresas, estas com 39,9% do VN total. E, depois, levanta-se a questão de saber como se apoia 322 mil empresas!

Para se avaliar melhor a complexidade desta comparação entre empresas e manutenção de postos de trabalho, atente-se à análise dos extremos, conforme tabela 2.

Pela análise da tabela 2, pode verificar-se que as NANO empresas empregam mais 60% de pessoas do que as GRANDES, mas contribuem com menos de metade para a geração de volume de negócios total. É mais fácil compreender que, se a preocupação for preservar postos de trabalho, as mais pequenas também serão incluídas nos incentivos. Mas se o foco for a preservação das organizações, a seriação terá de ser feita por outros critérios que não apenas as pessoas empregadas.

Como podemos detetar se as medidas são para a manutenção dos postos de trabalho ou para as empresas?

De um modo geral, todos os incentivos que tiverem por base o número de postos de trabalho destinam-se a promover a proteção do emprego. Já os incentivos que tiverem em consideração as contas das empresas expressas nas demonstrações financeiras da Demonstração de Resultados e Balanço, destinam-se a promover sobretudo a preservação das empresas, incluindo, obviamente, as pessoas aí empregadas.

Tenha-se em consideração o recente adiamento de pagamento contribuições para a segurança social. É o exemplo de medidas mais orientadas para a preservação do emprego, em geral. Abrange todas as empresas, incluindo as microempresas, em que estas nem precisam de fazer nada para beneficiarem do incentivo.

Já as medidas, como por exemplo as que consistem em linhas de crédito especiais, mais complexas e a implicar candidaturas sujeitas a aprovação, são mais orientadas para a preservação das empresas, fundamentalmente das classificadas por PME médias, mas também abrangendo as pequenas, que empregam entre 10 a 49 trabalhadores.

Sugere-se que ao ouvir uma medida destinada à proteção das empresas e dos postos de trabalho, decifre para qual dos lados ela é dirigida e depois pegue na calculadora para fazer as contas finais.

Já todos sabemos que sem empresas não há economia, mas sem rendimento das famílias e procura, também não. Mas não nos iludamos: os apoios do Estado serão sobretudo medidas de tesouraria, traduzidas em adiamento de pagamentos ou empréstimos a taxas bonificadas. Serão os empresários, os gestores e as suas equipas de trabalho, que terão de fazer na economia, salvando as empresas e os postos de trabalho, aquilo que as equipas de saúde estão a fazer, salvando as pessoas! Não esperem menos.