InícioEmpresasMicroempresas vão poder receber apoios para comprar até dois carros elétricos

Microempresas vão poder receber apoios para comprar até dois carros elétricos

Por: Daniela Felício

As microempresas portuguesas poderão beneficiar de apoios públicos para adquirir até dois veículos 100% elétricos, no âmbito de um programa de 228 milhões de euros que o Governo está a preparar. A iniciativa, integrada no Plano Social para o Clima, prevê apoiar a aquisição de 13.700 viaturas por cerca de nove mil empresas, segundo avançou o Jornal de Negócios no dia 3 de novembro.

A medida, designada “Frota + Verde”, pretende acelerar a substituição de veículos movidos a combustíveis fósseis por alternativas elétricas, dando prioridade às empresas cuja atividade esteja mais exposta aos custos dos combustíveis.

Segundo o Jornal de Negócios, que cita a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, poderão candidatar-se empresas com menos de dez trabalhadores e um volume de negócios anual inferior a dois milhões de euros, desde que as despesas com combustíveis representem, pelo menos, 5% dos seus encargos.

Entre os setores que poderão beneficiar da medida encontram-se a agricultura, a produção animal, a silvicultura, a construção, o comércio, os transportes terrestres e a distribuição. A ministra apontou ainda exemplos como padarias, talhos, pequenas mercearias e empresas distribuidoras, segundo o Jornal Económico.

O acesso ao incentivo implicará a entrega de veículos a combustão para abate, sendo o financiamento destinado à aquisição de viaturas elétricas novas. A possibilidade de apoiar até dois automóveis por empresa está igualmente prevista, embora as condições definitivas ainda dependam da regulamentação do programa.

O Jornal Económico refere um apoio que poderá atingir 80% do valor da viatura, enquanto a informação avançada pela Lusa e reproduzida pelo Diário de Notícias e pelo Automóvel Club de Portugal (ACP) aponta para uma comparticipação até 100%, excluindo o IVA. O montante efetivo e os limites por veículo terão de ser confirmados nas regras finais.

 

Apoios integram plano de 1,6 mil milhões de euros

O programa faz parte do Plano Social para o Clima, submetido por Portugal à Comissão Europeia a 9 de outubro. De acordo com o comunicado do Ministério do Ambiente e Energia, o plano prevê um investimento global de cerca de 1,6 mil milhões de euros até 2032, destinado a apoiar famílias vulneráveis, microempresas e transportes públicos na transição energética.

No caso das empresas, a proposta apresentada pelo Governo aponta para o apoio a cerca de dez mil microempresas de setores particularmente expostos à subida dos preços dos combustíveis fósseis, através da eletrificação das respetivas frotas.

O documento prevê ainda apoiar cinco mil famílias vulneráveis na aquisição de veículos elétricos e financiar cerca de 700 autocarros elétricos, destinados a reforçar a oferta de transportes públicos em territórios de baixa densidade e nas regiões autónomas.

Segundo o Governo, a implementação do Plano Social para o Clima está prevista para o segundo semestre de 2027, com o lançamento dos primeiros avisos, depois da negociação e aprovação formal pela Comissão Europeia.

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