Municípios criticam excesso de burocracia para fundos comunitários

Presidente da ANMP considera que burocracia dificulta atividade das autarquias.

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) criticou, esta terça-feira, o excesso de “papéis” exigidos para que as autarquias apresentem candidaturas aos fundos comunitários.

Falando aos jornalistas no final da reunião do Conselho Diretivo da ANMP, Manuel Machado considerou que o excesso de burocracia põe em causa os Planos Diretores Municipais, dificultando assim a atividade dos municípios e das empresas.

“Não é suficiente falar-se da simplificação administrativa, quando ao mesmo tempo aparecem determinados aspetos que adiam, bloqueiam, impedem a aplicação em concreto, no terreno, dos financiamentos comunitários, que são indispensáveis para o país vencer a crise”, sustentou o também presidente da Câmara de Coimbra.

A reunião do Conselho Diretivo da ANMP serviu para preparar o seminário “Portugal 2020: os Fundos Comunitários e as Autarquias Locais”, que decorre segunda-feira, no Centro de Congressos de Aveiro.

O evento contará com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que presidirá à sessão de abertura.

“Iremos apresentar propostas de resolução, de melhoria, de dinamização e da aplicação dos fundos comunitários, incluindo aquilo que é designado como a preparação atempada e eficaz da reprogramação do Portugal 2020”, revelou Manuel Machado.

O responsável disse, ainda, ser necessário que a Comissão Interministerial do programa Portugal 2020 assuma a sua “função coordenadora e que pondere sobre os contributos que vão surgir nesta jornada de reflexão”, de forma a “adotar os procedimentos legislativos de modo a que haja uma maior eficácia”.