O casamento acaba. O crédito habitação continua

Por: Inês Silvestre, diretora de clientes da UCI Portugal

Podemos dividir as pessoas que se casam em 2 grupos: as que pensam que será para sempre; e as que, pelo sim, pelo não, preferem pensar que durará o tempo que tiver de ser. Mas a verdade é que os dados dão razão aos mais céticos, porque em Portugal existem cerca de 17 mil divórcios por ano.

E se o divórcio é muitas vezes um processo emocionalmente difícil e desgastante, o pragmatismo tem de imperar para que ambas as partes sigam com a sua vida, sem demais dissabores, especialmente quando partilham a propriedade de um imóvel e a titularidade do crédito habitação.

O antigo casal pode optar por vender o imóvel e dividir as mais-valias do negócio. Mas há muitos casos em que uma das pessoas pretende ficar com a casa onde vive. Aí, há lugar a partilhas e à provável compensação de um dos antigos membros do casal, que vende a sua parte do imóvel.

Caso a decisão seja passar a titularidade do crédito habitação apenas para uma pessoa, é necessário pedir a desvinculação do outro titular, que é sempre sujeita a validação por parte da instituição, dependendo da avaliação da situação financeira da pessoa que continuará associada ao empréstimo, para garantir que tem capacidade para assumir o compromisso.

Este passo é muito importante, porque, sendo possível avançar com o distrate, garante-se que a pessoa que passa a ter a titularidade não precisa do acordo do antigo titular para uma futura venda, por exemplo, e para outras decisões que envolvam o crédito habitação. E beneficia também a pessoa desvinculada, que deixa de ser corresponsável em caso de incumprimento e lhe facilita a contratação de novos créditos no futuro, porque se continuasse a ser um dos titulares do empréstimo, esse ónus seria considerado no cálculo da taxa de esforço.

Outra opção é a substituição de um dos titulares por uma terceira pessoa, caso já haja outro interesse romântico na fotografia, que possa, mais uma vez mediante uma análise da situação financeira pela entidade de crédito, assumir a responsabilidade do crédito habitação.

O mais importante em todo o processo é decidir o que fazer com o imóvel e ter a consciência de que há vários passos a seguir, sendo fundamental procurar aconselhamento especializado, para garantir que todas as decisões são tomadas de forma informada e sustentável do ponto de vista financeiro.

Num momento emocionalmente exigente como o divórcio, clarificar antecipadamente as opções disponíveis para o crédito habitação pode evitar conflitos, atrasos e encargos desnecessários, permitindo que ambas as partes sigam em frente com maior segurança e estabilidade.