Orçamento do Estado publicado em Diário da República

O Orçamento do Estado para 2017 (OE2017) foi publicado em Diário da República esta quarta-feira, pelo que entrará em vigor a 1 de janeiro.

Recorde-se que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o OE2017 na semana passada.

O documento foi aprovado no Parlamento no dia 29 de novembro, tendo depois sido alvo de trabalhos parlamentares, pelo que só depois seguiu para Belém.

Além do OE2017, foram ainda publicadas as Grandes Opções do Plano para o próximo ano.