Plano de Recuperação e Resiliência e os incentivos às empresas: Descarbonização da Indústria

Por: Sandra Laranjeira dos Santos

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), anunciado como uma verdadeira “bazuca”, quiçá tábua de salvação, conhece, segundo dados de março passado, divulgados pela “Recuperar Portugal”, dos 16,6 mil milhões de euros, apenas 4,2 mil milhões de aprovação e 424 mil euros de valor pago.

Com este breve enquadramento, qualquer empresário ficará de “cabelo arrepiado”, dado que a famosa “bazuca” se esfuma a ser consumida pela grande máquina do Estado. Porque há que semear esperança, trazemos aqui uma das medidas da “bazuca” que está em concurso para empresas – trata-se do Incentivo C11 – Descarbonização da Indústria. Este incentivo visa alavancar a descarbonização do setor industrial e empresarial e promover uma mudança de paradigma na utilização dos recursos, concretizando medidas do Plano Nacional de Energia e Clima 2030 (PNEC 2030) e contribuindo para acelerar a transição para uma economia neutra em carbono, havendo dois concursos: um para a elaboração de roteiros de descarborização da indústria e capacitação das empresas, no valor de 10 milhões de euros, e outro para a descar-bonização da indústria em si mesma, no valor de 705 mil euros.

Existe no setor industrial nacional potencial para melhorar o seu desempenho ambiental, energético e material. A aposta na eficiência energética, nas fontes de energia renovável, na eletrificação, nos combustíveis alternativos limpos, nos processos e tecnologias de baixo carbono, na adoção de modelos de economia circular, nas simbioses industriais, na dinamização de polos de inovação e criação de novos modelos de negócio, de novos processos, produtos e serviços direcionados para a sociedade do futuro e a aposta, também, no maior conhecimento e capacitação dos agentes mereceram, por isso, à luz do PRR, um incentivo.

Há anos que se debate em Portugal a necessidade/oportunidade para o desen-volvimento da energia limpa, pelo que a descarbonização é um excelente incentivo.

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