Por: Daniela Felício com Ana Marisa Vieira

Quando o preço dos combustíveis sobe, uma das primeiras referências é o preço do petróleo. Mas a relação entre o valor do barril e o preço pago na bomba não é direta. É possível que o Brent desça e, ainda assim, a gasolina ou o gasóleo aumentem, porque o consumidor não compra petróleo bruto: compra um produto já refinado. A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) explica os fatores que influenciam esta formação de preços.

O tema ganha particular atualidade esta semana, depois de os preços dos combustíveis terem voltado a subir. O gasóleo simples deverá atingir um preço médio de cerca de 2,24 euros por litro, enquanto a gasolina simples 95 deverá chegar aos 2,13 euros por litro. A subida prevista é de 8,5 cêntimos por litro no gasóleo e 6,5 cêntimos na gasolina.

Ao mesmo tempo, o preço do petróleo, medido pelo Brent, recuou esta semana, chegando a cair cerca de 2%. Mas, afinal, o que determina o preço que aparece no posto?

O Brent não é o único indicador

Segundo a ERSE, a evolução dos preços dos combustíveis em Portugal é explicada sobretudo pelas cotações internacionais da gasolina e do gasóleo já refinados, e não diretamente pela cotação do petróleo bruto.

Esta distinção é importante. O Brent é uma referência para o preço do petróleo, mas, depois de extraído, o crude tem de ser transformado em produtos como gasolina e gasóleo. É nesse mercado de produtos refinados que se forma uma parte essencial do custo que acaba por chegar aos consumidores. A ERSE analisou precisamente esta relação no estudo sobre a formação e evolução dos preços dos combustíveis rodoviários em Portugal Continental, que abrange o período entre janeiro de 2023 e julho de 2026.

Na prática, é o preço internacional da gasolina e do gasóleo já refinados que serve de referência mais direta para a componente de matéria-prima do preço pago em Portugal.

Assim, uma descida do Brent não significa necessariamente uma descida imediata da gasolina ou do gasóleo.

Então, como pode o combustível subir com o petróleo a descer?

A cotação dos produtos refinados pode evoluir de forma diferente da do petróleo bruto. Entre os fatores que podem influenciar essa evolução estão a oferta e a procura de gasolina e gasóleo, a disponibilidade das refinarias, os níveis de stocks, fatores geopolíticos e logísticos e a evolução da taxa de câmbio entre o dólar e o euro.

Um exemplo recente ajuda a perceber a diferença. Para a semana de 14 a 20 de setembro, a ERSE calculou um preço eficiente de 2,090 euros por litro para a gasolina 95 simples e de 2,239 euros para o gasóleo simples. Nesse mesmo período, a cotação internacional do gasóleo refinado subiu 3,9%, enquanto a da gasolina desceu 3,5%.

Isto mostra que nem sequer gasolina e gasóleo respondem necessariamente da mesma forma às condições do mercado internacional: na mesma semana, uma cotação pode subir enquanto a outra desce.

O que mais está incluído no preço?

O valor pago no posto não corresponde apenas ao custo do produto refinado. A formação do preço inclui ainda custos de transporte e logística, incorporação de biocombustíveis, custos de distribuição e comercialização, entre outras componentes.

A estes valores somam-se os impostos, nomeadamente o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP).O Governo, perante a subida extraordinária dos preços dos combustíveis, criou um mecanismo temporário de redução do ISP quando o aumento dos combustíveis ultrapassa determinados valores. A redução funciona como uma devolução de parte da receita adicional de IVA gerada pela subida dos preços.

Esta semana, que começa a 21 de setembro, a redução extraordinária é de 10,882 cêntimos por litro no gasóleo e de 7,422 cêntimos na gasolina.

O IVA também tem um efeito particular: sendo aplicado ao preço antes de imposto e às componentes tributáveis, o montante de IVA pago por litro acompanha a evolução do preço sobre o qual incide.

Porque é que os combustíveis podem ser mais caros em Portugal do que em Espanha?

A comparação com Espanha mostra também o peso da fiscalidade no preço final. Segundo a ERSE, no segundo trimestre de 2026, os preços antes de impostos eram, em média, mais elevados em Espanha: 5,9 cêntimos por litro na gasolina e 10,6 cêntimos no gasóleo. Depois de impostos, a situação invertia-se: os preços em Portugal eram superiores em 41,8 cêntimos na gasolina e 25,1 cêntimos no gasóleo.

De acordo com a ERSE, esta diferença resultava essencialmente da componente fiscal. No período analisado, a carga fiscal era superior em Portugal em 47,6 cêntimos por litro na gasolina e 35,7 cêntimos no gasóleo. A comparação deve, contudo, ser interpretada tendo em conta as reduções temporárias de impostos adotadas em Espanha, que ampliaram o diferencial existente entre os dois países.

Ou seja, um combustível pode ter um preço antes de impostos semelhante, ou até superior, em Espanha e acabar por ser mais barato no posto devido à diferença de tributação.

Porque é que os preços variam entre postos?

Outro ponto importante é que os preços dos combustíveis são livres em Portugal. Cada operador pode definir o preço de venda, pelo que podem existir diferenças entre postos, marcas e zonas geográficas.

Os operadores têm diferentes condições de aprovisionamento, custos logísticos, localização, dimensão, rotação dos postos e estratégias comerciais.

A distância às infraestruturas de abastecimento, o volume de cada entrega e a utilização dos camiões-cisterna são alguns dos fatores que podem influenciar os custos.

A análise da ERSE mostra ainda diferenças entre tipos de operadores. No período estudado, as companhias petrolíferas apresentaram, em média, preços anunciados mais elevados, enquanto os operadores low-cost e os hipermercados praticaram preços inferiores e próximos entre si.

Os descontos também têm um peso relevante. Por isso, o preço anunciado no pórtico nem sempre corresponde ao valor final efetivamente pago pelo consumidor.

E porque é que o preço não muda imediatamente?

A transmissão das alterações das cotações internacionais para os preços nacionais também não é necessariamente instantânea. A ERSE analisou no seu estudo se existia uma assimetria em que as subidas dos custos internacionais fossem repercutidas mais rapidamente do que as descidas — o chamado efeito “Rockets and Feathers”.

A conclusão da ERSE não mostra evidências de um comportamento sistemático desse tipo. No período analisado, os preços nacionais evoluíram globalmente em linha com os custos internacionais, sem evidência de um aproveitamento sistemático por parte dos operadores.

A subida ou descida do Brent é, portanto, apenas uma parte da equação. Entre o barril de petróleo e o combustível que chega ao depósito existem várias outras variáveis, e é a combinação de todas elas que determina o preço final.