Portugal 2030: 182,5 milhões de euros para apoiar a inovação das PME

Por: Daniela Felício com Ana Marisa Vieira

As micro, pequenas e médias empresas já podem candidatar-se ao novo aviso do Portugal 2030 para investimentos em inovação produtiva, que disponibiliza 182,5 milhões de euros. Mas esta não será a única oportunidade de financiamento para o tecido empresarial: o Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 prevê a abertura de novos concursos até abril de 2027, abrangendo áreas como inovação, internacionalização, qualificação, investigação e desenvolvimento e formação.

De acordo com o Ministério da Economia e da Coesão Territorial, o concurso enquadra-se no Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial (SICE) – Inovação Produtiva e destina-se a apoiar investimentos que permitam criar novos estabelecimentos, aumentar a capacidade produtiva, diversificar a produção ou introduzir novos produtos, serviços e processos inovadores. As candidaturas decorrem até 30 de setembro de 2026.

Segundo o Governo, a taxa de comparticipação pode atingir 60% das despesas elegíveis nos projetos desenvolvidos por empresas localizadas em territórios de baixa densidade. A dotação global do aviso é de 182,5 milhões de euros, dos quais 100 milhões são geridos pelo COMPETE 2030, sendo o restante distribuído pelos programas regionais Norte 2030, Centro 2030, Lisboa 2030, Alentejo 2030 e Algarve 2030.

O aviso de concurso estabelece ainda que “são suscetíveis de apoio, as operações que contribuam para a melhoria das capacidades produtivas das PME e para o
desenvolvimento de soluções inovadoras, digitais e sustentáveis, sobretudo baseadas nos resultados de I&D e visando o aumento do emprego qualificado”.

Mais oportunidades de financiamento nos próximos meses

O concurso para a Inovação Produtiva é atualmente uma das principais oportunidades de financiamento para as PME, mas não será a única. O Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 prevê a publicação de novos concursos dirigidos às empresas até abril de 2027, permitindo às organizações conhecer antecipadamente o calendário previsto e preparar os seus projetos com maior antecedência.

Entre as áreas prioritárias continuam a destacar-se a qualificação das PME, através de apoios à digitalização, organização, inovação dos modelos de negócio, eficiência operacional, economia circular, certificação e capacitação empresarial, bem como a internacionalização, com incentivos destinados a reforçar a presença das empresas portuguesas nos mercados externos, através da participação em feiras internacionais, ações de prospeção e estratégias de promoção internacional.

Também a investigação e desenvolvimento (I&D) continuará a beneficiar de novos avisos, promovendo a colaboração entre empresas e entidades do sistema científico e tecnológico e incentivando a transformação de conhecimento em produtos e serviços com valor acrescentado.

No domínio da qualificação de recursos humanos, o programa PESSOAS 2030 prevê igualmente novos avisos destinados à formação profissional e ao desenvolvimento de competências, um instrumento que poderá contribuir para reforçar a competitividade das empresas através da valorização do capital humano.

Perante este calendário de oportunidades, especialistas em fundos europeus recomendam que as empresas iniciem a preparação das candidaturas antes da abertura de cada concurso. A definição do investimento, a recolha de orçamentos, a avaliação da elegibilidade das despesas e a organização da documentação necessária podem fazer a diferença na qualidade da candidatura apresentada.

As PME podem acompanhar todos os concursos e respetivas condições de acesso através dos portais oficiais do Portugal 2030 e do COMPETE 2030, onde são publicados os avisos, os regulamentos e os prazos de candidatura.