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Portugal é o 11.º país da UE com mais taxas para empresas

Portugal é o 11.º país da União Europeia com maior peso dos impostos no volume de negócios das empresas.

Segundo o estudo realizado pelas consultoras EY e Sérvulo para a Confederação Empresarial de Portugal (CIP), “em 2017, Portugal ocupava a 11.ª posição entre os Estados-Membros da UE 27”, representando em impostos 20% do volume de negócios das empresas.

O cálculo foi feito através do peso da carga fiscal das empresas, considerando os impostos pagos sobre o volume de negócios.

A posição contrasta com a de 2008, altura em que Portugal ocupava o 16.º lugar.

“Entre 2008 e 2017, apenas oito países registaram subidas neste indicador, tendo-se, na verdade, registado uma redução da carga fiscal nos restantes 19 países”, refere a CIP em comunicado.

A CIP adianta que, segundo o estudo, há “mais de 4300 taxas” cobradas às empresas, “das quais 2.900 se revelam da competência das entidades analisadas no âmbito da Administração Central do Estado e 600, unicamente, da competência da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P., o que reflete a dimensão da realidade em causa”.

A entidade aponta dificuldades na recolha de informação, nomeadamente a “falta de transparência sobre as taxas cobradas, a dificuldade para identificação da base legal aplicável (não sendo, por vezes, possível a sua determinação), a falta de uniformização e consequente dispersão e incompletude da informação, a complexidade da estrutura de cobrança e alocação de receita das taxas, a competência cumulativa de diversas entidades sobre diferentes aspetos de uma mesma taxa, e, inclusivamente, tornou-se evidente o desconhecimento, por parte de algumas entidades, de parte das taxas cobradas por si próprias”.

O estudo regista, ainda, uma redução no peso da receita de IRC em função do produto interno bruto (PIB), em linha com a “tendência verificada na maioria dos países, tendo o rácio subido em apenas 7 dos 27 países da UE”.

“Portugal apresentou receita referente a impostos sobre o rendimento das empresas correspondente a 3,3% do PIB, peso que decresceu em 0,2 pp [pontos percentuais] entre 2007 e 2018”, adianta o estudo.