Primeiro desembolso do PRR é pago hoje a Portugal

Por: João Monteiro

Portugal vai receber esta segunda-feira, dia 9 de maio, o primeiro desembolso das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Em causa está um cheque de 1,16 mil milhões de euros, dos quais 553,44 milhões são subvenções e 609 milhões de euros são empréstimos.

Portugal foi o primeiro Estado-membro a entregar o seu Plano de Recuperação e Resiliência em Bruxelas. Fê-lo em abril de 2021, tendo depois esse documento recebido “luz verde” da Comissão Europeia e do Conselho Europeu em junho e julho do mesmo ano, respetivamente.

Seguiu-se a assinatura dos acordos de financiamento para as subvenções e os empréstimos, bem como do acordo operacional, tendo Portugal submetido, então, o pedido do primeiro pagamento em janeiro deste ano, requerimento este que mereceu uma avaliação preliminar positiva da Comissão Europeia em março, o que abriu caminho para que esta segunda-feira seja pago o primeiro desembolso ao abrigo do PRR luso.

Apesar de este ser o primeiro desembolso atribuído a Portugal, será o segundo cheque que o país recebe no âmbito do PRR, já que, em agosto de 2021, a Comissão Europeia transferiu 2,2 mil milhões de euros de pré-financiamento, cerca de 13% do total de 13,9 mil milhões de subvenções e 2,7 mil milhões de empréstimos previstos até 2026.