Stock options: como funcionam e quais os benefícios para colaboradores?

Por: Helena Schlindwein

As stock options tornaram-se cada vez mais comuns em startups e empresas inovadoras como forma de recompensa aos colaboradores. Neste artigo, vamos esclarecer este conceito e explicar como pode beneficiar deste instrumento financeiro.

Pontos chave

• Stock options são um instrumento financeiro que concede ao trabalhador a opção de comprar ações da empresa onde trabalha;
• A sua utilização permite ao colaborador ter uma participação na empresa, podendo gerar ganhos financeiros futuros;
• O benefício real só ocorre quando há um evento de liquidez, como uma venda da empresa ou IPO.

O que são stock options?

As stock options são um instrumento financeiro que concede ao trabalhador a opção de comprar ações da empresa onde trabalha, geralmente a um preço mais baixo do que no mercado. É uma oportunidade de participar no capital da empresa com um investimento inicial reduzido.

Quando uma empresa oferece stock options, está a criar uma forma de remuneração variável e potencial. Isto significa que só quando o colaborador vender as ações poderá efetivamente realizar ganhos financeiros.

Ao mesmo tempo, esta prática transforma o trabalhador num “sócio” da empresa, aumentando o seu compromisso e motivação.

Como funcionam?

Uma stock option dá direito à compra de ações da empresa a um preço definido, conhecido como preço de exercício. No entanto, há regras a cumprir:

• Vesting: período mínimo de tempo que deve permanecer na empresa antes de poderes exercer as opções.
• Cliff: período inicial em que nenhuma opção é recebida. Por exemplo, se o cliff for de 1 ano, sair da empresa antes desse prazo significa perder o direito às opções.
• Atribuição gradual: depois do cliff, as opções vão sendo desbloqueadas aos poucos, de forma periódica, até a conclusão do período de vesting.

Exemplo: São atribuídas 800 stock options a 0,10€ cada, com um período de vesting de 4 anos e um cliff de 1 ano. Após o primeiro ano, 25% das opções (200 ações) são desbloqueadas. Nos anos seguintes, ocorre o desbloqueio progressivo das restantes 600 ações até ao final do vesting.

O lucro potencial só se concretiza num evento de liquidez, como uma venda da empresa ou uma Oferta Pública Inicial (IPO), quando as ações podem ser vendidas a um preço de mercado superior ao preço de exercício.

Quanto custa exercer stock options?

Para comprar as ações, deve ser efetuado o pagamento do preço de exercício definido pela empresa no momento da atribuição das opções. Este valor é fixo e não depende do preço que as ações possam atingir no futuro.

É importante lembrar que, enquanto stock options atribuídas internamente não são negociadas em bolsa, continuam a ser um instrumento financeiro valioso, que permite receber uma remuneração adicional através do crescimento da empresa.

Tributação em Portugal

As stock options estão sujeitas a tributação em dois momentos principais:

1. No pagamento do preço de exercício: considera-se como rendimento do trabalho dependente (categoria A do IRS). A taxa aplicada depende do escalão de IRS em que te enquadras.

1. Na venda das ações: sobre a diferença entre o preço de exercício e o preço de venda aplica-se uma taxa liberatória de 28% (categoria G – mais-valias).

Para startups e empresas inovadoras, o regime fiscal é mais favorável:

• Caso as stock options sejam mantidas por pelo menos 1 ano antes do exercício, apenas metade das mais-valias é tributada, ou seja, 14%.

• Caso as ações sejam mantidas por 2 anos, só serás tributado no momento da venda, à taxa liberatória de 28%.

Este regime incentiva a permanência do colaborador e torna as stock options um instrumento de valorização financeira a médio-longo prazo.

As empresas portuguesas Smartex ou Codacy dispõem de planos de stock options para os seus funcionários.