Subsídio de desemprego flexibilizado chegou a 600 pessoas

A Segurança Social atribuiu o subsídio de desemprego com regras flexibilizadas de acordo com o Orçamento Suplementar a 600 pessoas, segundo avança a edição de terça-feira do Jornal de Negócios.

As novas regras que abrangiam pessoas que tivessem ficado no desemprego durante o estado de emergência e estado de calamidade previam a redução do período de garantia mínimo para acesso ao subsídio, passando a contemplar quem tivesse feito descontos por seis meses a um ano nos dois anos anteriores a ter ficado desempregado.

A medida, avança o mesmo jornal, estava em vigor desde julho mas foi apenas paga em novembro, sendo que, entre 19 de março e 30 de junho foram feitos mais de 152 mil pedidos e apenas foi concedido subsídio nestes moldes a 600 pessoas.

Segundo resposta do Instituto de Segurança Social (ISS) ao Negócios, esta flexibilização não se estende além de junho, ainda que a situação de calamidade tenha sido novamente decretada a 15 de outubro.

“São abrangidas as situações em que o desemprego tenha ocorrido no período entre 19 de março a 30 de junho”, refere o instituto.

O ISS refere, ainda, que os pedidos de subsídio rejeitados após 25 de julho e abrangíveis por estas novas regras foram recuperados oficiosamente. Contudo, não esclarece se os beneficiários tiveram acesso a pagamentos com retroatividade.