Por: Marta Godinho Causas como as inundações ocorridas em dezembro de 2022, serão sustentadas pelo sistema de apoio às empresas afetadas por situações adversas que foi publicado hoje, dia 11 de janeiro, em decreto-lei que se destina para a resolução do Conselho de Ministros sobre a definição da concessão dos …
Ler maisPortagens aumentam 4,9% em 2023
Por: Marta Godinho A medida aprovada em Conselho de Ministros na Assembleia da República, esta quinta-feira, prevê o aumento do valor das portagens em 4,9% no próximo ano, valor abaixo do proposto pelas concessionárias que rondava os 10%. “Era para nós claro que um aumento de 9,5% e 10,5% era …
Ler maisAumento do salário mínimo para 760 euros aprovado
Por: Marta Godinho A medida que prevê o aumento do salário mínimo nacional para 760 euros já a partir do dia 1 de janeiro de 2023 foi aprovada em Conselho de Ministros e anunciada pela Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva. Ademais, o governo já garantiu a cedência do …
Ler maisNovo apoio extraordinário de 240 euros anunciado pelo primeiro-ministro
Por: Marta Godinho A medida que vai permitir um novo apoio extraordinário do governo de 240 euros pelo primeiro-ministro vai ser aprovada esta quinta-feira, dia 15 de dezembro, em Conselho de Ministros. Hoje, dia 14 de dezembro, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou o pagamento de uma prestação extraordinária de 240 …
Ler maisEscolas reabrem dia 10 e teletrabalho obrigatório até dia 14
Um dia depois da reunião com especialistas e políticos no Infarmed a fim de debater a situação pandémica de Covid-19, o Governo esteve reunido esta quinta-feira em Conselho de Ministros. As escolas vão mesmo reabrir na próxima segunda-feira, mas o teletrabalho mantém-se obrigatório até dia 14. O primeiro-ministro, António Costa, …
Ler maisCovid-19: saiba tudo o que muda a partir de 1 de agosto
Após uma reunião do Conselho de Ministros, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou as novas medidas que vão entrar em vigor a partir de domingo, dia 1 de agosto. “Três fatores justificam (estas medidas): a taxa de vacinação é hoje sensivelmente homogénea em todo o território; segundo, porque a atual variante …
Ler maisGoverno decide não avançar com o desconfinamento
Em resultado do agravamento do número de casos, em especial na região de Lisboa e Vale do Tejo, o Governo tomou, esta tarde, a decisão de não avançar para a próxima fase de desconfinamento, inicialmente prevista para dia 28 de junho. Após o a reunião do Conselho de Ministros, realizada …
Ler maisCovid-19: novas medidas de desconfinamento
Entraram em vigor, ontem, as novas medidas tomadas pelo Governo no âmbito de conter a pandemia da Covid-19. As novas medidas de desconfinamento entraram em vigor ontem, tendo sido antecipadas face ao dia previsto, que era a próxima segunda-feira. De acordo com a resolução do Conselho de Ministros nº74-A/2021, Portugal …
Ler maisTeletrabalho mantém-se obrigatório até junho
É oficial: o Governo decidiu prorrogar por mais duas semanas a obrigatoriedade do teletrabalho sempre que seja compatível com as funções. A medida estende-se a todos os concelhos do continente. Sem necessidade de acordo e sempre que seja possível, o teletrabalho mantém-se em todo o território nacional até 13 de …
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