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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou que o estado de emergência, que está em vigor até dia 2 de maio, não será renovado. A confirmação foi feita esta terça-feira na sequência de uma reunião no Infarmed, entre os representantes dos órgãos de soberania, líderes partidários e especialistas …

Por: Rafael Pedra, advogado na LS Advogados, RL O estado de emergência foi decretado no nosso país com efeitos desde as 00:00 do dia 19 de março de 2020 e prolongar-se-á até às 23:59 do dia 02 de abril de 2020. O que é, então, o estado de emergência? O …

Investigadora no Centro de Investigação Naval, Teresa Vicente Rodrigues alerta para a má utilização de termos pela imprensa que podem gerar o caos. Por Mafalda Marques Na eminência de um decreto de ESTADO DE EMERGÊNCIA pela Presidência da República, devido ao novo coronavirus – COVID 19, e no sentido de apoiar …

O Parlamento aprovou, esta quinta-feira, o decreto presidencial de estado de emergência para Portugal na sequência do surto de Covid-19. O decreto foi aprovado com os votos a favor de PS, PSD, CDS-PP, BE, PAN e Chega e a abstenção de PCP, PEV, Iniciativa Liberal e da deputada Joacina Katar …