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O Orçamento do Estado para 2019 foi aprovado, esta quinta-feira, em votação final global, pelo Parlamento. PSD e CDS-PP votaram contra, tendo o documento sido aprovado com os votos favoráveis de PS, BE, PCP, PEV e PAN. Foi, ainda, aprovada a proposta de Grandes Opções do Plano para 2019. O …

O Orçamento do Estado para 2019 já foi entregue na Assembleia da República e vai agora ser discutido pelos partidos no Parlamento. Para as empresas, uma das medidas mais significativas será o fim da obrigatoriedade do Pagamento Especial por Conta (PEC), medida que custará ao Estado 100 milhões de euros. …

O Estado assegurou uma receita com impostos de 23.526,4 milhões de euros até julho, mais 1159,6 milhões de euros do que no mesmo período do ano passado, o que equivale a um aumento homólogo de 5,2%. Segundo os dados da execução orçamental da Direção-Geral do Orçamento (DGO), o aumento da …

Informar e esclarecer os participantes sobre o essencial do Orçamento de Estado para 2018. Introdução ao OE 2018: previsões de receita e medidas de política fiscal. Alterações ao Código do IRS, alterações ao IRC; alterações ao IVA; Alterações ao Código do Imposto do Selo e da Tabela Geral deste imposto. Alterações ao …

O Parlamento aprovou, em votação final global, a proposta de Orçamento do Estado para 2018 ( OE2018 ), com os votos favoráveis de PS, PCP, Bloco de Esquerda, PEV, e PAN (Pessoas-Animais-Natureza). PSD e CDS votaram contra o OE2018. O OE2018 prevê o aumento dos escalões de IRS, de cinco …

O ministro das Finanças, Mário Centeno, disse, este domingo, que haverá uma redução no IRS no próximo ano, tal como aconteceu nos dois anos anteriores. Em entrevista à RTP1, Centeno referiu que “pelo terceiro ano consecutivo” haverá “uma redução da carga fiscal centrada nos rendimentos do trabalho – tal como …

O Governo já está a trabalhar para entregar o Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), esperando fazê-lo até 13 de outubro, segundo avança a edição online do Jornal de Negócios. Segundo a Lei de Enquadramento Orçamental, o executivo tem até 15 de outubro para entregar o Orçamento do Estado para …

O Orçamento do Estado para 2017 (OE2017) foi publicado em Diário da República esta quarta-feira, pelo que entrará em vigor a 1 de janeiro.   Recorde-se que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o OE2017 na semana passada. O documento foi aprovado no Parlamento no dia 29 de novembro, …

Após 10 de horas de reunião, a proposta do Orçamento de Estado 2017 será apresentada esta sexta-feira, pelo ministro das Finanças, Mário Centeno após a sua entrega formal na Assembleia da República.  O comunicado com apenas três linhas foi enviado às redações às 20h40 e diz que o governo aprovou …

Orçamento do Estado será votado a 29 de novembro.   O Orçamento do Estado para 2017 (OE2017) será entregue pelo Governo na Assembleia da República (AR) no dia 14 de outubro, segundo o calendário aprovado esta terça-feira pelos líderes parlamentares. Segundo o porta-voz da conferência de líderes, Duarte Pacheco, o …