Uso de máscara ao ar livre promulgado pelo PR e entra em vigor quarta-feira (at.)

O Presidente da República promulgou, esta segunda-feira, o diploma aprovado sexta-feira no Parlamento que determina o uso obrigatório de máscara ao ar livre durante os próximos 70 dias.

Dado o carácter de urgência da medida, o diploma já foi, esta terça-feira, publicado em Diário da República e entrará em vigor já na quarta-feira.

A começar esta quarta-feira, os 70 dias de uso obrigatório de máscara na rua deverão manter-se em vigor até à primeira semana de 2021.

O diploma prevê o uso obrigatório de máscara ao ar livre para pessoas a partir dos 10 anos sempre que o “distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável”.

O não cumprimento da norma constitui uma contraordenação, que pode ser sancionada com coima entre 100 e 500 euros.

(Notícia atualizada às