Encargos com PPP totalizaram 469,137 milhões de euros

Segundo o Boletim Trimestral das PPP, divulgado pela Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP), os encargos líquidos do setor público com as parcerias público-privadas no primeiro trimestre deste ano totalizaram 469,137 milhões de euros, face aos 445,330 milhões de euros gastos no mesmo período do ano passado.

Na saúde, o decréscimo dos encargos deve-se ao facto de no primeiro trimestre de 2015 ter sido efetuado o pagamento de acertos e compensações contratualizadas, enquanto este ano, foram efetuados acertos a favor do parceiro público. No setor da segurança, a redução dos encargos líquidos “encontra-se diretamente relacionada com a menor disponibilização e libertação de verbas para os pagamentos das faturas mensais por parte do Estado português”.

A manutenção dos encargos do setor ferroviário é justificada com a “relativa estabilização do montante de compensações pagas pelo Estado”. Do total de encargos com as PPP registados no primeiro trimestre, 366 milhões de euros foram para o setor rodoviário (78%), 89,9 milhões de euros para a saúde (19%), 10,1 milhões para a segurança (2%) e 2,2 milhões de euros para o setor ferroviário (0%).

O universo das PPP que foi considerado neste boletim inclui 32 parcerias em quatro setores (rodoviário, ferroviário, saúde e segurança), sem registo de alterações face ao primeiro trimestre de 2015.