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A recuperação de Portugal abrandou no contexto do elevado custo da energia e da vida, bem como da incerteza mundial. De acordo com um novo estudo da OCDE, são necessárias medidas políticas decisivas e reformas estruturais para apoiar as finanças públicas e assegurar que o crescimento se mantenha sustentável.
O último estudo económico da OCDE sobre Portugal refere que, apesar da recuperação pós-COVID-19 ter permitido a atenuação do impacto da guerra da Rússia e da Ucrânia, o apoio deve ser reduzido e dirigido para aqueles não suficientemente abrangidos pelo sistema geral de proteção social.
Considerando o crescimento do PIB de 6,7% em 2022, o estudo perspetiva que, em Portugal, este diminua para 2,5% em 2023 e 1,5% em 2024, num contexto de menor confiança dos consumidores e das empresas, de inflação elevada e de custos de financiamento crescentes.
O Plano Nacional de Recuperação e Resiliência (PRR) português define reformas estruturais na administração pública, saúde, educação e concorrência destinadas a eliminar os obstáculos ao crescimento e a facilitar os investimentos no crescimento verde e digitalizado. No entanto, uma ação política decisiva e uma administração pública eficaz são imprescindíveis para o sucesso destes planos.
A recomendação deste estudo é que Portugal tome medidas para reforçar o seu quadro orçamental e reavalie sistematicamente as suas prioridades em matéria de despesas através de revisões e avaliações, no sentido de assegurar o melhor equilíbrio entre as despesas relativas na educação e na saúde.
Outra prioridade deverá ser o aumento da produtividade, nomeadamente através da redução dos obstáculos à entrada em setores em que a concorrência é fraca, como é exemplo o comércio a retalho e os serviços profissionais, com a simplificação da regulamentação.
O PRR inclui investimentos para melhorar a eficiência e a capacidade de resposta do sistema de saúde. E neste âmbito, estão a ser planeadas reformas que visam passar de um sistema de saúde pública, em grande parte hospitalar, para um sistema que integre melhor os cuidados primários, os cuidados continuados e os de longa duração.
O estudo da OCDE recomenda ainda que sejam tomadas medidas para tornar mais eficiente a orçamentação e a gestão dos recursos humanos, pelo que o reforço dos cuidados primários e das medidas de prevenção deverão ser uma prioridade, bem como um maior número de médicos de clínica geral que melhoraria tanto o acesso como a qualidade.
