Ministro das Finanças diz que OE2022 surge num “contexto exigente”

Por: João Monteiro

Fernando Medina entregou, esta quarta-feira, a proposta de Orçamento do Estado para 2022, a primeira do terceiro Governo liderado por António Costa, suportado por uma maioria absoluta do PS na Assembleia da República.

O ministro das Finanças, Fernando Medina, afirmou na conferência de imprensa de apresentação da proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), que o documento surge “num contexto exigente” e “procura responder à conjuntura, desafios estruturais do país e assegurar a continuidade de uma política de contas certas”.

“Tivemos urgência na aprovação em Conselho de Ministros deste OE porque o país precisa rapidamente de voltar a funcionar, a Administração [Pública] precisa rapidamente de voltar a funcionar em condições de normalidade, precisamos de ter as medidas aprovadas para mitigar os aumentos dos combustíveis, precisamos de ter as medidas para fazer face à necessidade de reforçar os rendimentos, em especial dos mais vulneráveis, e precisamos de aprovar as medidas de apoio ao investimento”, disse o ministro das Finanças. 

A nova proposta do OE2022 confirma o desdobramento do terceiro e sexto escalões de IRS, alargando o seu número de sete para nove, e mantém inalterados os limites dos restantes escalões.

Fernando Medina apontou também as seis prioridades deste Orçamento de Estado, sendo elas as seguintes: prosseguir a consolidação orçamental, mitigar o choque energético, reforçar os rendimentos das famílias, apoiar a recuperação das empresas, investir na transição climática e digital e recuperar os serviços públicos.

“Estamos num cenário em que a inflação a nível mundial e europeu é significativamente superior àquilo que foi registado em décadas passadas, Portugal ainda tem uma dívida pública mais elevada do que aquilo que desejaríamos para fazer face a todos os desafios”, realçou o Ministro das Finanças.

Fernando Medina também antecipou que este será um ano robusto para o setor do turismo e que o setor poderá superar níveis de 2019.

O Governo prevê também que a taxa da inflação aumente para 4% este ano, uma revisão em alta face aos 3,3% previstos no Programa de Estabilidade, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2022, entregue esta quarta-feira.