Orçamento do Estado para 2022 chumbado

O Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) foi chumbado, esta quarta-feira, no Parlamento, com os votos contra do PSD, IL, Chega, BE, PCP e Os Verdes. Tal como prometido, face aos resultados, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deverá iniciar agora o processo de dissolução do Parlamento.

O OE2022 contou, ainda, com os votos a favor do PS, enquanto o PAN e as deputadas não inscritas Catarina Martins e Joacine Qatar Moreira abstiveram-se.

Durante o debate, o primeiro a intervir foi Tiago Estêvão Martins, do PS, que veio questionar se os partidos de Esquerda já estavam esquecidos das últimas conquistas, nestes últimos seis anos. De seguida, Ricardo Baptista Leite, do PSD, disse que, no geral, esperava-se mais deste Orçamento, que se deveria adequar à fase pós-pandémica. Ainda no mesmo registo, o deputado afirmou que o Governo já não mais tem vontade de liderar e considerou ser “mais um pântano socialista”. Acrescentou ainda que este Orçamento em nada irá mudar o estatuto social daqueles que são “pobres”, mas sim uma distinção entre os que o são e os que lhes são superiores, alarmando o facto de ainda mais de um milhão de cidadãos não ter médico de família.

Em resposta, Sónia Fertuzinhos, do PS, afirmou que o OE2022 combateu a pandemia, através do esforço feito pelo Governo, que investiu nos profissionais de saúde. Já Pedro Siza Vieira recordou que, entre 2015 e 2019, as exportações aumentaram mais de 40%, defendendo que esta proposta orçamental inclui “un reforço inédito de recursos”. Para ele, chumbar o Orçamento irá gerar uma crise política.

Já pelo PCP, João Oliveira, líder da bancada parlamentar, mostrou a sua desilusão com as respostas do Governo durante as negociações, acusando o executivo de não conseguir dar “uma resposta global” aos problemas.

Após o debate entre PSD e PS, André Ventura, do Chega, pede eleições antecipadas, referindo: “O Governo tira de um lado para dar ao outro, mas o outro são sempre os mesmos: os que trabalham. Este Governo morre hoje, aqui no Parlamento”. Já Os Verdes votam contra o OE, declarando estar ainda muito longe de responder às necessidades dos portugueses.

O PAN anunciou que se abstinha na votação, enquanto a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, para finalizar o seu discurso, afirmou que o primeiro-ministro “rompeu todas as pontes e está embalado para eleições antecipadas”.

O líder do PSD, Rui Rio, penúltimo deputado a expressar-se em relação ao OE, deixou claro que o PSD votaria contra, já que não corresponde aos seus ideais partidários até aqui defendidos, lamentando a “política económica errada e errática” e também a recuperação lenta do país. Apontou ainda ao Governo que “Portugal foi dos estados que menos apoiou as famílias e as empresas”.

Por fim, Ana Catarina Mendes, líder do PS, terminou o seu discurso com uma citação do fundador socialista Mário Soares, apoiando o Orçamento do Estado e lamentando quem não o faz. Após todos os manifestos de todos os partidos, António Costa revelou estar de consciência tranquila, por ter feito tudo o que tinha ao seu alcance, no entanto, o Orçamento do Estado foi chumbado com 117 votos contra, 108 votos a favor e cinco abstenções.

Já terminada a votação e divulgado o chumbo, António Costa admitiu que o Governo “sai desta votação de cabeça erguida” e apelou ao voto de confiança no Governo para assegurar a governação do país.