Eletricidade, gás, rendas e transportes sobem em 2023

Por: Marta Godinho

2023 é o ano para a implementação de novas mudanças na carteira e vida dos portugueses. Fique a par de algumas destas apresentadas abaixo.

Quanto ao aumento dos preços, a eletricidade aumenta 1,6% em janeiro de 2023, sendo que está previsto uma ascensão de 3,3% face à média deste ano, anunciado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Quanto ao mercado liberalizado, a EDP Comercial vai aumentar 3% o valor da fatura da eletricidade dos clientes residenciais, a partir de hoje. Já a Endesa, prevê a estabilização do valor global das faturas de eletricidade dos seus clientes em 2023, apenas passando a incluir o custo do mecanismo ibérico, mas reduzindo os preços da eletricidade. A Iberdrola vai descer a sua fatura de eletricidade para 15% em média este ano e a Galp vai reduzir as faturas da eletricidade em 11% em média, a partir do começo de 2023.

O gás vai aumentar 3% já este mês de janeiro para os clientes mais representativos do mercado regulado depois do desvio evidenciado nas previsões dos preços de aquisição.

As rendas vão aumentar já a partir deste ano até 2%, segundo dados publicados no Diário da República, em outubro, sobre a mitigação do impacto da subida dos preços.

A partir de janeiro, o preço das portagens vai aumentar 4,9% anunciado pelo Ministro das Infraestruturas que considerou “equilibrada” a solução possível de chegar. Foi reforçado que “2,8% serão responsabilidade do Estado e o remanescente, até 9,5% ou 10,5%, será suportado pelas concessionárias”.

Quanto aos transportes, a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) divulgando que a atualização dos tarifários dos transportes prevista era de 6,11% (taxa de variação média do Índice de Preços no Consumidor como valor máximo, exceto habitação). Os preços dos passes do tarifário Navegante e bilhetes ocasionais da Carris Metropolitana vão manter-se iguais. Apenas os bilhetes ocasionais do tarifário intermodal da Andante (Área Metropolitana do Porto – AMP) vão sofrer um aumento de 1%.

No mundo das telecomunicações, a Altice Portugal vai recorrer à atualização dos preços a partir do mês de fevereiro, sendo que clientes com apenas voz fixa e reformados com planos de reformados estão excluídos deste aumento.

O preço das inspeções técnicas de veículos também vai aumentar de 25,85 euros para 27,80 euros para ligeiros e de 13,02 euros para 14 euros nos motociclos, mais iva. Quanto aos veículos pesados, a inspeção passa de 38,69 euros (sem iva) para 41,60 euros.

Sobre os salários e pensões, o salário mínimo nacional vai passar de 705 euros para 760 euros brutos; o salário da função pública aumenta 52 euros (2%) para os trabalhadores que podem receber até 2.600 euros. Ademais, o subsídio de refeição passa para 5.20 euros. No setor privado, foi acordada uma valorização de 5,1% sobre os salários em 2023, sendo que os aumentos dependem das empresas e acordos coletivos, e não do governo.

No caso das pensões, estes vão aumentar entre 4,83% e 3,89% e o Indexante de Apoios Sociais (IAS) aumenta 8,4% para 480.43 euros. A atualização das pensões fica abaixo do que resultaria da fórmula prevista na lei – que tem em conta a inflação média sem habitação conhecida em 30 de novembro e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) -, tendo sido complementada com o pagamento extra de um valor equivalente a meia pensão e que já foi disponibilizado em outubro.

A idade para o acesso legal à reforma fixa-se nos 66 anos e quatro meses (menos três meses face a 2021). Em 2023, o pedido de reforma antecipada tem uma penalização mais reduzida: o fator de sustentabilidade é de 0,8617, o que implicará um corte de 13,8%. Esta penalização aplica-se às pensões cujo pagamento tem início antes da idade legal da reforma, salvo exceções previstas na lei.

Por fim, vai haver uma descida do IRS em 2023 que levará as famílias portuguesas a pagar “menos 2000 milhões do que com as regras de 2015”, segundo o primeiro-ministro, António Costa.