Especialistas alertam para proteção dos direitos das invenções na Web Summit

Por: Martim Gaspar

Mais de 70 mil participantes e 2600 startups estarão presentes na Web Summit já na próxima semana. Milhares de invenções serão apresentadas neste evento e a proteção dos direitos das mesmas é essencial para qualquer criador, alerta a Inventa, empresa especializada na proteção de patentes.

Segundo Sérgio Moreira, coordenador de patentes da Inventa, “a proteção do caráter técnico da invenção, bem como do seu design industrial, deve ser requerida antes da divulgação da mesma, de modo a evitar a não concessão da patente”.

“O requerimento desta deve ser feito junto do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e, no limite, ser submetido um Pedido Provisório de Patente”, acrescenta.

Antes da divulgação pública, o requerimento da patente e proteção dos segredos do negócio devem ser assegurados por parte dos criadores. A falta de proteção nestes aspetos permite à concorrência a oportunidade de adquirir e replicar o trabalho de outros criadores. Ao realizar o requerimento da patente, o Código de Propriedade Industrial garante o monopólio de utilização à primeira entidade que tenha realizado o registo.

“Na Web Summit há uma diversidade de produtos promissores no mercado e que podem ser copiados pela concorrência, caso não estejam devidamente protegidos. A propriedade intelectual prévia é essencial na medida que confere direitos de exclusividade e maior valor comercial aos produtos protegidos”, explica João Francisco Sá,  coordenador jurídico da Inventa.