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Por: João Carreira
Sofia Moreira de Sousa é a representante da Comissão Europeia em Lisboa, tendo assumido funções desde 1 de setembro de 2021. Passado quase um ano, a representante faz um apanhado do que foi feito e mostra, também, como podem as PME beneficiar do PRR.
PME Magazine (PME Mag.) – Em que sentido é que a sustentabilidade é transversal aos pilares estruturantes do PRR?
Sofia Moreira de Sousa (S. M. S.) – O mecanismo de recuperação e resiliência é a peça central das políticas europeias para a recuperação económica e para dar resposta àquilo que enfrentámos na pandemia. Mas também é sinónimo, precisamente, das políticas de sustentabilidade da União Europeia, basta vermos o foco dos planos nacionais e do mecanismo de recuperação e resiliência que assenta na promoção da transição ecológica, da transição digital, mas focando em algo muito importante para todos os países da União Europeia e para todos os cidadãos da União Europeia, que são transições justas e trabalhar para uma Europa mais justa na vertente social. Portanto, o mecanismo traduz exatamente esta vontade em políticas concretas e em mecanismos que permitem implementar as políticas de sustentabilidade da União Europeia.
PME Mag. – Passando para o universo das PME, como é que estas podem ser envolvidas quando o financiamento será quase todo canalisado para entidades públicas? As PME terão de entrar como fornecedores? Pergunto, pois não parece haver financiamento direto para as PME…
S. M. S. – A ideia de que as PME não irão beneficiar do financiamento ou do plano nacional de recuperação e resiliência é uma ideia falsa, porque, na verdade, o mecanismo está concebido, precisamente, na questão da retoma económica e as pequenas e médias empresas, assim como outros atores da economia nacional, são beneficiados e são alvo, precisamente, das medidas e dos pacotes que estão a ser decididos e atribuídos no âmbito do plano. Desde já, a nível nacional, há uma estrutura que é a missão que vai contratualizar com entidades públicas a distribuição dos financiamentos e, obviamente, nesta primeira fase é responsabilidade das autoridades nacionais de o fazerem, mas, depois, em tudo o que implique a implementação do plano, as pequenas e médias empresas como outros atores económicos são chamados. Por um lado, na prospeção de serviços e no fornecimento e na implementação das infraestruturas. Por exemplo, quando estamos a falar na compra de equipamentos para as escolas, pois serão as pequenas e médias empresas a fornecer esse equipamento e a fazer essas montagens. Mas depois temos também uma parte do plano que visa a capacitação das empresas, empresas essas, que podem e devem recorrer a estes financiamentos para se capitalizarem e também para procederem à reestruturação que for necessária, nomeadamente no âmbito da digitalização ou na aquisição de competências para as pessoas que nelas trabalham e que precisam destas competências para se afirmarem no mercado concorrencial. Portanto, há várias formas, mas as pequenas e médias empresas são um alvo, digamos assim, do Plano Nacional de Recuperação e Resiliência.
PME Mag. – Quer referir algum exemplo?
S. M. S. – Sim, o plano vai capitalizar o Banco Português do Fomento que, por sua vez, vai trabalhar com as pequenas e médias empresas, podendo capitalizar e cedendo capital para os investimentos que precisam de fazer não só na área digital, mas mesmo na área da formação ou na área até mesmo de aquisição de equipamentos que sejam necessários. E, portanto, as PME vão poder recorrer através do Banco Português de Fomento a estes fundos previstos no plano nacional.
