Novo Estado de Emergência aprovado

O novo Estado de Emergência foi aprovado na Assembleia da República, esta quinta feira, e irá vigorar até ao próximo dia 31 de março, sendo o 13º documento submetido pelo Presidente da República para invocar o alerta máximo do país. Em sentido inverso, o primeiro ministro, António Costa, apresentou o documento que mostra o plano de desconfinamento, que será baseado em quatro fases fundamentais.

Com a aprovação do novo Estado de Emergência, por parte da Assembleia da República, o país irá estar em alerta máximo até ao próximo dia 31 de março, prolongando grande parte das medidas, que estão atualmente em vigor, até ao final do mês.

O dever geral de confinamento e a proibição de circulação entre concelhos irão manter-se até à Páscoa, com o regime de teletrabalho a ser obrigatório sempre que possível. Os estabelecimentos comerciais devem encerrar às 21h durante a semana e às 13h aos fim-de-semana e feriados.

Contudo, o novo Estado de Emergência prevê algumas mudanças em relação ao que vinha a ser regra desde o passado dia 15 de janeiro, data do novo confinamento. António Costa apresentou, na noite da passada quinta-feira, o documento relativo ao plano de desconfinamento, que será baseado em quatro fases.  

A primeira fase arranca já a partir do próximo dia 15 de março, com a abertura de creches e do ensino do 1º ciclo, bem como o comércio ao postigo, cabeleireiros e similares, livrarias, comércio automóvel e mediação imobiliária. 

A partir de dia 5 de abril, começa a segunda fase do plano de desconfinamento, que prevê a abertura das escolas do 2º e 3º ciclo, lojas até 200m² com porta para a rua, museus, equipamentos sociais na área da deficiência, feiras e mercados não alimentares, esplanadas até um máximo de quatro pessoas, modalidades desportivas de baixo risco, bem como atividade física ao ar livre (até quatro pessoas) e ginásios sem aulas de grupo.

A partir de dia 19 abril, nota-se um maior grau de desconfinamento, com a terceira fase a permitir a abertura dos ensinos secundário e superior, centros comerciais, restauração com um máximo de quatro pessoas (seis em esplanada) e com um encerramento às 22 horas – ou 13 horas no caso de fins de semana e feriados. Ainda a partir desta data vão abrir cinemas, teatros, lojas de cidadão, modalidades desportivas de médio risco, eventos exteriores com lotações reduzidas, bem como casamentos e batizados com 25% de lotação.

Por fim, a última fase de desconfinamento está prevista arrancar no dia 3 de maio, altura em que abre a restauração sem limite de horário (com um máximo de seis pessoas ou dez em esplanadas), grandes eventos exteriores, eventos interiores com diminuição de lotação (definida pela DGS) e ainda casamentos e batizados com 50% de lotação.

De referir que o país irá ter vários “níveis de risco” que serão avaliados de forma quinzenal, com a possibilidade de revisão destas medidas no caso do país apresentar mais de 120 novos casos diários por cada 100 mil habitantes ou sempre que o índice de transmissibilidade ultrapasse o 1.