Bruxelas levanta suspensão de fundos se Portugal cumprir metas

Comissário europeu pediu a Portugal “respeito total pelos compromissos” estabelecidos.

O comissário europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, afirmou, esta quarta-feira, que a Comissão Europeia poderá levantar a suspensão dos fundos estruturais caso o Governo português cumpra com as metas orçamentais estabelecidas e apresente “finanças saudáveis”.

Em entrevista concedida aos jornalistas portugueses em Bruxelas o responsável disse que a União Europeia promove os “incentivos” e que a suspensão dos fundos pode ser levantada caso haja “um respeito total pelos compromissos” europeus.

“Existe uma questão legal, o facto de Portugal não ter tomado ações efetivas em 2014 e 2015 levou à possibilidade de uma multa. A Comissão tinha a possibilidade de cancelar a multa – e fê-lo – porque não queria penalizar o povo e a economia portuguesa e queria uma economia forte e um futuro para os jovens portugueses”, disse.

Moscovici adiantou que a Comissão Europeia não tinha hipótese agora que não fosse propor a suspensão dos fundos estruturais, apesar de essa poder ser levantada.

“Estamos a ter um diálogo com o Parlamento Europeu, mas vamos ter de propor uma suspensão. Mas – existe um “mas”, que é importante – podemos levantar a suspensão e é isso que esperamos fazer, de forma a que não haja nenhuma suspensão efetiva de fundos, se os compromissos relativos às finanças publicas forem cumpridos. É nesse espírito que estamos a trabalhar com as autoridades portuguesas.”

Quanto às medidas que devem ser adotadas, o comissário diz ser da responsabilidade do Governo e que “seria errado se a Comissão dissesse que ‘têm de fazer isto ou aquilo’”.

“Estou razoavelmente confiante de que os compromissos para 2016 vão ser respeitados e espero que o Governo esteja a preparar um orçamento sólido e robusto para 2017 com a necessidade de ter 0,6% de esforço estrutural e foi essa a mensagem que deixei para [o primeiro-ministro] António Costa e [para o ministro das Finanças] Mário Centeno”, sublinhou.