“Não temos nenhum desejo nem plano para sair da Europa” – Meta (at.)

As redes sociais Facebook e Instagram não vão deixar de funcionar na União Europeia (UE), segundo a Meta, empresa que controla o Facebook, Instagram e WhatsApp, liderada por Mark Zuckerberg.

“Não temos absolutamente nenhum desejo e nenhum plano de nos retirar da Europa, mas a realidade é que a Meta, e muitas outras empresas, organizações e serviços, dependem de transferências de dados entre a UE e os EUA para operar serviços globais. Como outras empresas, seguimos as regras europeias e contamos com cláusulas contratuais padrão, e salvaguardas de dados apropriadas para operar um serviço global. As empresas precisam de regras globais claras para proteger os fluxos de dados transatlânticos no longo prazo e como mais de 70 outras empresas numa ampla gama de indústrias, estamos a monitorizar de perto o impacto potencial nas nossas operações europeias à medida que esses desenvolvimentos avançam”, afirma um porta-voz da Meta, numa declaração enviada à PME Magazine.

A reação surgiu depois de notícias que davam conta da intenção da Meta de retirar o Facebook e o Instagram da Europa.

Esta hipótese surgiu na sequência dos regulamentos sobre a partilha de dados dos utilizadores europeus com os Estados Unidos da América (EUA). No relatório anual da Meta à Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos da América (U. S. Securities and Exchange Commission), a Meta avisa que se os dados não forem alterados, as redes sociais têm grandes probabilidades de não funcionarem mais na Europa.

No relatório anual da Meta, a empresa afirma que este tipo de modelo de negócio está a gerar controvérsia pelas regras que não autorizam as empresas a transferir os dados sobre os utilizadores do continente europeu, armazenando-os e processando-os fora da UE.

“Se um novo framework de transferência de dados transatlântico não for adotado e não pudermos continuar a confiar em SCC [Standard Contractual Clauses] ou contar com outros meios alternativos de transferência de dados da Europa para os Estados Unidos, vamos provavelmente ser incapazes de oferecer uma parte dos nossos produtos e serviços mais significativos, incluindo o Facebook e Instagram, na Europa, o que pode afetar negativamente os nossos negócios, condição financeira e resultado das operações”, avança o relatório.

O Tribunal de Justiça Europeu argumentou, em julho de 2020, que o método usado pela Meta não zelava a privacidade dos cidadãos europeus, tendo cancelado o acordo entre a UE e os EUA. De momento, estão a tentar encontrar, em conjunto, uma nova versão melhorada do acordo.

(Notícia atualizada no dia 11/02/2022 às 09:51)