Governo lança subsídios a fundo perdido para empresas

O Governo lançou novas medidas de apoio às empresas para fazer face à pandemia de Covid-19, entre eles um programa de subsídios a fundo perdido e a criação de novas linhas de crédito, num valor total de 1550 milhões de euros.

Segundo explicou o ministro de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira, um dos programas é o Apoiar.pt, um programa de subsídios a fundo perdido para micro e pequenas empresas com quebras de faturação, que terá um valor total de 750 milhões de euros.

As microempresas poderão ser compensadas até 7500 euros, enquanto as pequenas terão um valor limite de 40 mil euros. A moeda de troca é a proibição de despedimentos e a não distribuição de lucros.

A medida poderá beneficiar empresas de setores como os das atividades culturais, alojamento, restauração e outras atividades de comércio e serviços ao consumidor, cujo encerramento foi decretado em março.

As empresas que podem beneficiar terão tido uma quebra de faturação acima de 25% até setembro deste ano, com capitais próprios positivos até 31 de dezembro de 2019 e ainda situação financeira regularizada junto da Segurança Social, Autoridade Tributária, banca e sociedades de garantia mútua.

O ministro adiantou que o pagamento será feito em duas tranches, devendo a primeira ser liquidada ainda em dezembro desde ano.

O Governo aprovou, ainda, em Conselho de Ministros, duas novas linhas de crédito no valor total de 800 milhões de euros, sendo que parte desse montante poderá ser convertido a fundo perdido, ficando o Banco Português de Fomento responsável por esta medida.

A medida prevê 750 milhões de euros para as indústrias do vestuário, calçado, têxtil ou automóvel e o valor atribuído varia mediante o número de trabalhadores, sendo que um quinto do valor pode ser convertido a fundo perdido caso sejam mantidos os empregos.

Uma outra linha de crédito de 50 milhões de euros será para apoiar eventos culturais, festivos, desportivos ou corporativos e, também neste caso, um quinto do valor atribuído em subsídio pode ser convertido a fundo perdido no caso de se manterem os postos de trabalho.

Da verba total de 1550 milhões de euros, 910 milhões serão atribuídos a fundo pedido. Estas novas medidas serão financiadas através de fundos europeus, devendo estar ativas a partir de dezembro.