“Lobbying é bom, faz falta, e a sua aplicação vai promover a transparência” – Rita Serrabulho

Por: Ana Vieira

Portugal viu nascer, na semana passada, a PAPT (Associação de Public Affairs Portugal), a primeira associação representativa do setor de public affairs e lobbying em Portugal.

Com o propósito de “trabalhar na profissionalização, regulação e transparência da atividade”, junta organizações ou pessoas que se dedicam à atividade profissional de representação de interesses, próprios ou de terceiros, de origem portuguesa ou estrangeira.

A PAPT tem como presidente Sofia Cartó, Managing Partner da Loyal Ecosystem, e como vice-presidentes Rita Serrabulho, Managing Partner da Political Intelligence Portugal, e Gonçalo Boavida, Partner da Lift Consulting.

Em resposta à PME Magazine, a vice-presidente da PAPT, Rita Serrabulho, afirma que chegou o momento de parar de associar uma atividade que acrescenta valor, a práticas ilícitas.

É exatamente por causa da ausência de regras que temos assistido a inúmeros casos duvidosos em Portugal.

“O lobbying é bom, faz falta, e a sua aplicação vai promover a transparência ao invés da opacidade, ao invés do trafico de influências ou outros procedimentos que resultam na corrupção e tantas vezes na descredibilização das instituições. É exatamente por causa da ausência de regras que temos assistido a inúmeros casos duvidosos em Portugal, mas também no resto do mundo. E quanto menos maduras democraticamente são as sociedades, mais aumentam as práticas ilícitas”.

Num “setor com um crescimento galopante na Europa”, a vice-presidente da PAPT, Rita Serrabulho, explica como se processa o trabalho de um consultor numa numa agência de public affairs ou numa empresa.

(…) essa informação é legitimamente transmitida, para que se possam antecipar problemas ou preparar alterações.

Após investigação e análise da atividade política e legislativa, “essa informação é legitimamente transmitida, para que se possam antecipar problemas ou preparar alterações relativamente ao mercado onde as organizações operam. Os mesmos profissionais procuram fazer chegar aos decisores políticos um conjunto de dados que pode acrescentar conhecimento do decisor ou legislador, ou que julgam viáveis para a alteração ou definição de determinada política pública, que envolve o mercado de atuação do seu cliente”.

Rita Serrabulho acredita que “regulamentar a atividade de lobbying e o public affairs é determinante para o aperfeiçoamento do processo democrático”.

“Devemos confiar nos 230 deputados que compõem a Assembleia da República, mas é ingénuo acreditar que conseguem dominar todos os dossiers sobre os quais têm de legislar. Por outro lado, se confiamos neles, porque tememos que recebam, analisem e utilizem informação proveniente de distintos setores da sociedade?”.

Assim, defende a vice-presidente da PAPT, seria criado um registo, tornando “absolutamente transparente o processo de representação de interesses junto dos decisores políticos. Transparente no sentido de ficar claro – e registado – quem é ouvido, quando, a que propósito e de que forma essa informação contribuiu para a tomada de decisões concretas”. 

“Criando um código de ética e um registo da atividade, promove-se a definição de uma pegada que revela ao detalhe quem diz o quê a quem e com que intuito”, conclui Rita Serrabulho.