Ministro da Economia prevê aumento de insolvências

Prevê-se um aumento das insolvências em Portugal, segundo o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, motivo pelo qual considera necessário um reforço do quadro legislativo e fiscal de 2022. Em entrevista ao Jornal de Negócios, o ministro antecipa uma mudança na lei, de forma a tornar mais acessível aos sócios injetar “dinheiro fresco” nas empresas, quando estão num processo de revitalização (PER), por exemplo. Também se avizinha um corte dos prazos de insolvência pessoal.

Foram aprovadas pelo Conselho de Ministros as alterações ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas. Na entrevista, Pedro Siza Vieira revelou ter consciência de que poderemos vir a assistir a um conjunto alargado de empresas em dificuldades e que irão necessitar de mais do que apenas recursos, de forma a reestruturarem-se. No entanto, garante não ter ideia de haver “dificuldades maiores” que se relacionem apenas com o fim das moratórias.

Segundo o Ministro, passará a haver um tratamento diferenciado relativamente ao new money. Mais concretamente, admite-se que o dinheiro e os fundos disponibilizados a uma empresa em PER sejam feitos por credores ou sócios, de forma a poderem ser tratados como dívidas da insolvência. No que concerne às dívidas particulares, a medida antecipada é a da redução do prazo de exoneração do passivo restante, de cinco para dois anos e meio, permitindo que os singulares que declaram insolvência estejam menos expostos à obrigação de afetar os rendimentos ao pagamento de dívidas, ficando os credores menos protegidos e mais cautelosos ao conceder créditos.