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PJ impede transferência de 10 milhões de euros do BCP para a Rússia

Por: Mariana Barros Cardoso

Foi em Angola que, as contas de Isabel dos Santos, de Sindika Dokolo (seu marido) e de Mário da Silva – gestor da empresária, foram todas arretadas, por ordem do Tribunal Provincial de Luanda.

Isabel dos Santos, considera pela revista Forbes como a Angolana mais rica, está ligada a atividades nos sectores de telecomunicações, tendo ações na Unitel – maior empresa de telecomunicações do país -, da banca – tendo posições nos bancos BFA e BIC e ainda retalho com os hipermercados Candando, sendo as atividades centradas no seu país e em Portugal.

A pedido do Serviço Nacional de Recuperações de Ativos em Angola – departamento especializado do Ministério Público – o Tribunal Provincial de Luanda, toma a decisão de arretar as contas e as empresas de Isabel dos Santos.

O Expresso teve acesso ao despacho do tribunal que fundamenta a providência cautelar e onde vem explicado que “os requeridos estão a ocultar o património obtido às custas do Estado, transferindo-os para outras entidades” e é revelado que “Isabel José dos Santos, por intermédio do seu sócio Leopoldino Fragoso do Nascimento, está a tentar transferir alguns do seus negócios para a Rússia, tendo a Polícia Judiciária Portuguesa intercetado uma transferência no Valor de 10.000.000,00 de Euros (de milhões de euros) que se destinava a Rússia”. A operação de transferência foi bloqueada pela Unidade de Informação Financeira (UIF) da PJ, segundo o documento judicial e sabe-se que os 10 milhões de euros estavam depositado uma conta no Millennium BCP titulada pelo ‘general Dino’ – Leopoldino Fragoso do Nascimento – rosto da empresa GENI, uma das principais acionistas da Unitel (25%) e acionista do antigo BESA, Banco Espírito Santo de Angola – atual Banco Económico – e tinha como destino (10 milhões de euros) uma conta intitulada por uma sociedade num banco na Rússia, denominada Woromin Finance Limited.

Além desta, foram outras movimentações consideradas suspeitas de fuga orquestrada de capitais e , tendo sido referidos pelo ‘general Dino’ os contactos estabelecidos para “investir no Japão” que levaram os procuradores a acreditar nessa possibilidade, assim, no despacho judicial vem ainda que “Por via dos Serviços de Inteligência e Segurança do Estado, tiveram informações que a requerida Isabel dos Santos pretende vender as participações sociais que detém na Unitel a um cidadão árabe, que já encetou diligência em Angola para aquisição das participações sociais”.

Estado deverá receber mais de mil milhões de dólares.

A empresária, Isabel dos Santos, terá em 75 milhões de euros que está por pagar à Sonangol devido a investimento feito numa sociedade holandesa – Esperaza – que detém uma participação na Galp em parceria com o grupo Amorim.

Em comunicado, o gabinete da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola justifica a urgência do pedido do Tribunal Provincial de Luanda de aresto devido ao facto do Estado vir a ter de ser ressarcido de negócios feitos com Isabel dos Santos. O Ministério Público estima que o Estado tem a haver do casal cerca 1.136.996.825,56 dólares “resultante de vários negócios em intervieram empresas do Estado e os requeridos” e nos quais “o Estado na por via das suas empresas Sodiam e Sonangol transferiu enormes quantias em moeda estrangeira para empresas no estrangeiro cujos beneficiários últimos são os requeridos, sem que houvesse o retorno convencionado”.

A empresa de televisão por satélite ZAP, a Cimangola – fábrica de cimentos -,  SODIBA – empresa de distribuição de cervejas e a sociedade de investimentos Finstar – estão na lista de ativos congelados e vão ficar agora à guarda dos conselhos de admistração das respetivas empresas e do Banco Nacional de Angola.