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Por: Diana Mendonça
Os pré-avisos de greve comunicados ao Ministério do Trabalho registaram um aumento para mais do dobro nos primeiros seis meses do ano, face o período homólogo de 2021. De acordo com os dados da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), foram contabilizados 632 pré-avisos de greve. Em relação ao primeiro semestre de 2021, entraram mais 324 avisos prévios de greve no Ministério do Trabalho.
Os dados da DGERT revelam que os pré-avisos de greve, comunicados no âmbito do Código do Trabalho, são sobretudo do setor privado, onde se contabilizaram 538 pré-avisos, enquanto que no setor público foram contabilizados 94 pré-avisos.
De destacar que nem todos os pré-avisos comunicados correspondem a greves efetivas, visto que algumas acabam por ser suspensas.
No mês de junho foram comunicados 180 pré-avisos de greve, registando um aumento para o dobro, face ao período homólogo em 2021 (91). Do total dos pré-avisos do mês de junho, 160 ocorreram no setor público e em 17% dos casos foram decretados serviços mínimos.
Segundo a DGERT, os setores mais afetados em junho foram as atividades administrativas e os serviços de apoio e as atividades de informação e comunicação, com um total de pré-avisos de 22% e 21%, respetivamente.
Em relação ao segundo trimestre do ano, os dados obtidos até agora revelam um total de 435 pré-avisos de greve, registando um aumento face aos 205 pré-avisos registados em 2021.
No segundo trimestre do ano, os setores mais afetados foram o dos transportes e armazenagem e das atividades administrativas e dos serviços de apoio, com um total de 20% dos pré-avisos de greve registados.
Já quanto aos despedimentos coletivos comunicados pelas empresas registou-se uma diminuição de 27% no primeiro semestre do ano, face ao período homólogo de 2021, segundo os dados da DGERT. Também o número de trabalhadores a despedir diminuiu 32% no primeiro semestre do ano, comparando ao período homólogo de 2021.
No primeiro semestre do ano, das 148 empresas que iniciaram processos de despedimento coletivo destacaram-se as microempresas com 61 dos casos, seguidas das pequenas empresas (58), e das médias empresas (26). As grandes empresas apenas registaram três casos de processo de despedimento coletivo.
A maioria das empresas que comunicaram a intenção de despedimento coletivo estão localizadas na região de Lisboa e Vale do Tejo (79), região Norte (47), região Centro, (13), Algarve (5) e Alentejo (4).
No mês de junho, 29 empresas iniciaram um processo de despedimento coletivo, estando em via de ser despedidos 288 trabalhadores. Deste número, 268 trabalhadores foram efetivamente despedidos, e os restantes foram abrangidos por outras medidas (14) e viram os processos foram revogados (6).
A maioria dos processos registados neste mês foi na região de Lisboa e Vale do Tejo (69%) e abrangeu, na sua maioria, o setor das indústrias transformadoras.
Redução de pessoal (87%), encerramento definitivo da empresa (10%) e pelo encerramento de secções (3%) foram as três razões mais apresentadas para o despedimento coletivo.
