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Por: Marta Godinho
A companhia aérea portuguesa TAP foi multada em um milhão de euros e obrigada a reembolsar passageiros em mais de 122 milhões de euros por ter cancelado viagens para os Estados Unidos da América, anunciaram as autoridades norte-americanas.
Para além da TAP, outras quatro companhias aéreas estrangeiras vão ter de reembolsar mais de 580 milhões de euros a passageiros que viram as suas viagens canceladas ou significativamente atrasadas desde o início da pandemia. Além disso, o Departamento de Transportes dos EUA multou as empresas em mais de 6,7 milhões de euros pelo atrasado no pagamento dos reembolsos, acabando por violar as regras de proteção ao consumidor.
As reclamações fizeram-se sentir nas agências por parte dos consumidores que não conseguiram reembolsos quando as empresas aéreas cancelaram inúmeros voos após a pandemia chegar aos EUA no início do ano de 2020.
Pete Buttigieg, secretário do Departamento de Transportes, afirma que quando os americanos compram um bilhete de avião “esperam chegar ao nosso destino com segurança, confiabilidade e economia, e nosso trabalho é responsabilizar as companhias aéreas por essas expectativas”.
O departamento reforça que a Frontier Airlines é responsável por 215 milhões de euros de reembolsos e o pagamento de uma multa de 2,1 milhões. A Air India pagará 117,7 milhões de euros em reembolsos e uma multa de 1,3 milhões, seguida da Aeromexico com 13,1 milhões em reembolsos e uma multa de 872 mil euros; a El Al de Israel com 59,9 milhões em reembolsos e 872 mil euros de multa e, por fim, a Avianca, companhia colombiana, com 74,4 milhões em reembolsos e mais de 726 mil euros de multa.
Estas companhias receberão multas elevadas, uma vez que não responderam logo ao aviso de alerta por parte do Departamento de Transportes em abril de 2020. As restantes companhias aéreas dos EUA não serão multadas, pois a resposta surgiu “logo após” o mesmo alerta, referiu Blane Workie, da proteção de consumidores de aviação do Departamento de Transportes.
É de reforçar que, em 2020, a United Airlines teve o número mais elevado de reclamações sobre reembolsos, em mais de 10000, seguida da El Al e a TAP, com mais de 5000, e, por fim, a American Airlines e a Frontier, com mais de 4000 reclamações.
Ramiro Sequeira, chief operating officer (COO) e executive board member da TAP, disse, em comunicado, que as multas e reembolsos da TAP já foram todos pagos.
