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Por: Filipa Ribeiro
A plataforma online de hospedagem Airbnb mostrou-se descontente com as medidas recentemente anunciadas pelo Governo português para a Habitação sobre o Alojamento Local (AL), mas congratula-se com a nova proposta da União Europeia que promete facilitar os negócios dos pequenos proprietários europeus.
Os Ministros da Concorrência e da Indústria da UE anunciaram uma posição sobre a criação de um registo a nível europeu para arrendamentos de férias de curta duração. No comunicado de imprensa emitido pelo Conselho Europeu, foi confirmado o apoio à criação de um quadro de recolha e de intercâmbio de dados à escala da União Europeia.
A Airbnb reconhece os progressos anunciados pelo Conselho da União Europeia, considerando “um passo positivo” com regras mais transparentes e que oferece esperança a muitos europeus excluídos dos benefícios de oferecer serviços de alojamento devido a regras locais.
A Airbnb apoiou recentemente o trabalho da UE sobre regras de arrendamento de curta duração que desbloqueiam oportunidades económicas para os pequenos anfitriões. No entanto, certas regras desproporcionadas podem excluir os portugueses dos benefícios de oferecer um serviço de alojamento.
“À medida que avançamos, continuamos a encorajar a UE a centrar os seus debates nas regras locais desproporcionadas que minam o mercado único e impedem muitos europeus de partilharem as suas casas e de beneficiar de turistas que visitam as suas comunidades”, garante Georgina Browes, chefe da política pública da União Europeia na Airbnb.
O anúncio do conselho segue-se à proposta inicial publicada pela Comissão Europeia em novembro de 2022 e que pretendia ajudar as autoridades a assegurar um desenvolvimento equilibrado do setor do turismo.
