Por: Marta Godinho
Marcelo Rebelo de Sousa aceitou, esta terça-feira, as novas propostas do primeiro-ministro, António Costa, para secretários de Estado dos Assuntos Fiscais, da Economia, do Turismo, Comércio e Serviços, do Tesouro, bem como para secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro. Entretanto, já são conhecidas as novas figuras que vão ocupar estes cinco respetivos cargos, a saber: Nuno Félix, Pedro Cilínio, Nuno Fazenda de Almeida, Alexandra Reis e António Mendonça Mendes, respetivamente.
Após início das funções a 16 de setembro, Miguel Alves apresentou a sua demissão do cargo de secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro após o Ministério Público o ter acusado de prevaricação. Esta demissão surge após conhecimento da acusação por parte do Ministério Público, no âmbito de uma certidão extraída da Operação Teia, que diz respeito às suspeitas de que a empresa de Manuela Couto, mulher do ex-autarca socialista de Santo Tirso, tenha sido favorecida na adjudicação de vários contratos.
Já João Neves, até então secretário de Estado da Economia, sai devido ver com divergências com o ministro, nomeadamente a política fiscal que o Governo deve seguir para as empresas.
Por seu turno, Rita Marques deixa o cargo de secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços após o apoio que a mesma manifestara nas redes sociais às declarações de Siza Vieira, contrárias às do seu ministro. Em entrevista à Lusa, a secretária de Estado do Turismo reconheceu que seria benéfica uma descida transversal do IRC, sendo que a redução de cada ponto percentual da taxa tem um impacto na receita de cerca de 100 milhões de euros.
O atual secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, vai ser o novo secretário de estado adjunto do primeiro-ministro, adiantado por nota oficial da Presidência da República. O secretário de Estado da Economia, João Neves vai ser substituído por Pedro Cilínio e a secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Rita Marques, vai ser substituída por Nuno Fazenda de Almeida.
Quanto ao atual secretário de Estado do Tesouro, João Nuno Mendes, vai ser substituído por Alexandra Reis. O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais que, até então, era chefiado por António Mendonça Mendes, vai ser ocupado por Nuno Félix.
As tomadas de posse destes novos cargos terão lugar na próxima sexta-feira, 2 de dezembro, pelas 12 horas no Palácio de Belém.
(Notícia atualizada às 11h00 de 30/11/2022)
