Apoio de 120 milhões de euros para o turismo

A linha de apoio às micro e pequenas empresas do setor turístico será reforçada para um valor total de 120 milhões de euros, com o início do reembolso a ser adiado para junho de 2022. A medida vem na sequência da atual situação pandémica e tem como objetivo apoiar as empresas deste setor a conseguirem ultrapassar os problemas económicos derivados da mesma.

Desta forma, o setor irá beneficiar da verba máxima disponível para financiamento das operações relativas à referida linha de apoio financeiro, que será assegurada com recurso ao saldo de gerência do Turismo de Portugal.

Além do reforço deste apoio, a data para se iniciar o reembolso dos empréstimos fornecidos pela referida linha de financiamento também foi adiada, passando de 31 de março de 2022 para 30 de junho de 2022.

Outra das alterações efetuadas com o objetivo de apoiar as empresas do setor turístico foi a criação de um prémio de 250 euros por empresa, que será obtido no caso de, aquando da verificação da sua atribuição, a mesma ter obtido o selo “Estabelecimento Clean & Safe“, tendo participado em ações de formação do Turismo de Portugal, pelo menos uma vez, ao longo deste ano.

Para poderem ter acesso a este financiamento, as micro e pequenas empresas do setor turístico têm de ter apresentado capitais próprios positivos até ao final do ano de 2019, com exceção para aquelas que iniciaram atividade a partir do dia 1 de janeiro de 2019. Adicionalmente, as empresas terão de comprovar não terem sido objeto de insolvência, bem como não terem beneficiado dos auxílios de emergência.

Neste sentido, todas as empresas que se vejam impossibilitadas de exercer atividade por determinação das medidas de combate à pandemia impostas pelo Governo, poderão ter acesso a esta linha de apoio financeiro. 

Recorde-se que este apoio foi criado em março de 2020, tendo já sido reforçado em agosto do ano passado e em janeiro deste ano, na altura com uma verba de 100 milhões de euros.