Segunda fase do Ativar.pt começou esta segunda-feira

Arrancaram ontem as candidaturas ao Ativar.pt, programa de financiamento de estágios e contratação de desempregados. Esta fase de candidaturas decorre até final de junho, e engloba um financiamento de 100 milhões de euros para o apoio aos trabalhadores e às empresas.

Desde a sua criação, em outubro do ano passado, estima-se que o programa já tenha apoiado cerca de 26.900 pessoas, através de um investimento global a rondar os 140 milhões de euros.

O Ativar.pt é, preferencialmente, destinado aos jovens, mas também são “elegíveis outros desempregados com tempos de inscrição mais longos”, como afirma Miguel Cabrita, secretário de Estado Adjunto do Trabalho.

Em nota divulgada à imprensa, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social vê os estágios do programa como substitutos dos estágios profissionais, sendo que estes irão introduzir um aumento no valor das bolsas de estágio, bem como um aumento da comparticipação do Instituto de Emprego e Formação Profissional de 65% para 75%.

O aumento do valor das bolsas de estágio é dependente dos níveis de ensino, com os níveis mais baixos a receberem 438,81€ e os mais altos a poderem auferir até cerca de 1.053,14€.

Por sua vez, o Incentivo Ativar.pt passa a substituir o Contrato-Emprego ao aumentar o apoio às empresas, que realizem contratos com desempregados inscritos no IEFP, em cerca de 33%. O valor do apoio poderá aumentar no caso de se tratarem de desempregados de longa duração, jovens até aos 29 anos e pessoas com mais de 45 anos.

Na primeira fase, ocorrida no final do ano passado, o IEFP recebeu cerca de 22.400 candidaturas, prevendo a colocação de 19.200 estagiários e a criação de mais de 7.700 postos de trabalho. Além destes, foram ainda registados cerca de 1.900 pedidos de apoio à conversão de contratos de estágio em contratos de trabalho sem termo.