Conheça os artigos que passa a ser proibido vender nos supermercados

O Governo decretou novas medidas para a venda em supermercados, por isso, a partir desta segunda-feira, há alguns bens que não poderão ser vendidos nestas superfícies, para evitar concorrência desleal.

Em causa está o encerramento de alguns estabelecimentos, na sequência do segundo confinamento, e cujo tipo de artigos iria continuar à venda em supermercados.

“A partir das 00h00 do dia 18 de janeiro de 2021, os estabelecimentos de comércio a retalho que comercializem mais do que um tipo de bem e cuja atividade é permitida no âmbito do Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro, não podem comercializar, em espaço físico, bens tipicamente comercializados nos estabelecimentos de comércio a retalho encerrados ou com a atividade suspensa nos termos do mesmo decreto”, refere o diploma publicado, sexta-feira, em Diário da República.

Assim, a partir desta segunda-feira, passa a ser proibido vender em supermercados:

• Mobiliário, decoração e produtos têxteis para o lar;
• Jogos e brinquedos;
• Livros;
• Desporto, campismo e viagens;
• Vestuário, calçado e acessórios de moda.

O Governo promete vigilância apertada por parte da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), apesar de o diploma não prever qualquer contraordenação em caso de incumprimento.