Despenalização da eutanásia aprovada no Parlamento

O Parlamento aprovou, esta quinta-feira, na generalidade, os cinco projetos de lei apresentados pelo PS, BE, PAN, PEV e Iniciativa Liberal sobre a despenalização da eutanásia.

Os projetos irão agora ser discutidos na especialidade para depois ser votado um texto comum em votação final global.

O projeto de lei do PS conseguiu 127 votos a favor, sendo o mais votado, contando ainda com dez abstenções e 86 votos contra. Seguiu-se o do Bloco de Esquerda (124 votos a favor), o do PAN (121), o do PEV (114) e o da Iniciativa Liberal (114).

Os deputados votaram um a um, não tendo sido determinada disciplina de voto.

O diploma que resultar da discussão na especialidade seguirá para o Presidente da República, que poderá promulgar, vetar ou enviar para o Tribunal Constitucional.