Pedidos de patentes crescem em Portugal

O barómetro Inventa Patentes Made in Portugal 2020, lançado esta terça-feira pela Inventa International, mostra tendência crescente de número de pedidos com origem em Portugal, que, desde 2001, têm vindo a crescer anualmente cerca de 12%.

O estudo tem como objetivo o acompanhamento da evolução de pedidos de patentes em Portugal, desde 2000 até 2018.

A qualidade das patentes, identificável pelo facto de serem concedidas, tem vindo também a aumentar, demonstrando a qualidade das tecnologias desenvolvidas pelas empresas e pelos inventores portugueses, segundo Vítor Moreira, um dos responsáveis pela realização deste barómetro. Também ao nível da internacionalização, ou seja, ao nível de famílias de patentes vocacionadas para o exterior, regista-se um crescimento. É de notar que, em 2011, cerca de 150 famílias de patentes foram internacionalizadas, com um aumento contínuo nos anos seguintes, tendo em 2015 sido internacionalizadas cerca de 250, um número recorde.

Ainda quando falamos da internacionalização, é de notar que tem vindo a ser procurada proteção para as invenções sobretudo nos Estados Unidos, que contam entre 2000 e 2018 com 1950 pedidos de patentes; no Instituto Europeu de Patentes (EPO), onde, no mesmo período, houve 1668 pedidos; no Brasil, que conta com 437; e, finalmente, na China, que desde 2017 superou o Brasil e o Japão como jurisdições de interesse, e contou entre 2000 e 2018 com 368 pedidos de patentes.

Em 2019, foram submetidos 272 pedidos de patente europeia, mais 23,1% do que em 2018. Ao nível de origem geográfica dos pedidos de patentes, é identificável um recente desempenho de crescimento sobretudo nas regiões do Norte, da área metropolitana de Lisboa e do Alentejo, que se têm vindo a destacar nos anos de 2018 e 2019 os principais centros de pedidos internacionais.

Assim, no Norte houve, em 2019, 125 pedidos de patente, mais 40,4% que em 2018 (ano em que houve 89 pedidos); na área metropolitana de Lisboa, registaram-se 59 pedidos de patentes, mais 47,5% que no ano anterior (em 2018, houve 40 pedidos de patentes); no Alentejo, por sua vez, houve 33 pedidos, mais 106,3% que em 2018 (ano em que ocorreram 16 pedidos de patentes).

Os pedidos de patente são de grande diversidade, mostrando uma versatilidade do parque tecnológico nacional. No entanto, são de notar sobretudo as tecnologias verdes, como os setores tecnológicos que mais têm chamado a atenção destes pedidos.

Finalmente, apesar de ser notável o crescimento de pedido de patentes ao longos dos anos, Portugal mostra ainda estar longe de muitos países europeus, sendo apenas o 32.º país em termos de total de pedidos de patente europeia e o 28.º em termos de pedidos de patente europeia por milhão de habitantes.

Para a realização deste barómetro, que deverá ter uma periodicidade anual ou bianual, a Inventa International recorreu a bases de dados disponibilizados pela WIPO (Organização mundial de Propriedade Industrial), pelo EPO (Instituto Europeu de Patentes), consultando dados desde 2000 a 2018, assim como as estatísticas da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) e dos relatórios anuais do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).