“Pedidos de patentes são imprescindíveis para qualquer empreendedor” – Luís Caixinhas

A Inventa International, especialista em proteção de propriedade intelectual, celebrou um protocolo com o programa de apoio ao empreendedorismo promovido pela Altice Labs, o ENTER, no sentido de promover mecanismos de propriedade intelectual junto das startups ao abrigo daquele programa. Luís Caixinhas, engenheiro de patentes da Inventa International, fala sobre a parceria, relembrando a importância da proteção da propriedade intelectual.

PME Magazine – Como surgiu esta parceria? Qual a sua duração? 

Luís Caixinhas – A parceria com o ENTER, programa de apoio ao empreendedorismo promovido pela Altice Labs, surgiu de forma natural através de contactos entre a Altice Labs e a Inventa International, em encontros sobre startups e empreendedorismo, nos quais se identificaram as sinergias para a realização deste protocolo de colaboração. A duração da presente parceria não é um fator preponderante, porém, o que é imprescindível para a parceria em apreço é que sejam dinamizados os seus principais objetivos, os quais dizem respeito à promoção, divulgação e formação sobre os mecanismos de propriedade intelectual, de forma que esses objetivos possam perpetuar a presente parceria.

PME Mag. – No que consiste o ENTER? A quem é destinado? 

L. C. – A Altice Portugal desenvolve tecnologia de ponta nos seus laboratórios sediados em Aveiro – Altice Labs – de onde exporta inovação e tecnologia para todo o mundo. Com presença em Aveiro, Porto, Lisboa, Açores, Madeira, Viseu e Algarve, a Altice Labs é um verdadeiro quartel-general da inovação do universo Altice, cuja tecnologia chega a 60 países e toca mais de 250 milhões de pessoas, sendo hoje uma referência no mercado global, com produtos e soluções nos cinco continentes. A Altice Labs é um catalisador de inovação e de transformação suportado por um ecossistema de inovação forte e dinâmico, cuja investigação e desenvolvimento se concentram nas áreas de telecomunicações e de sistemas de informação. Dentro do seu ecossistema de inovação, a Altice Labs agrega, desde abril de 2017, um programa de apoio ao empreendedorismo,  no âmbito da inovação aberta, o qual tem o nome de ENTER, suportado num espaço de co-working em Lisboa e integrando e complementando as iniciativas já existentes com as universidades, indústria,  municípios e regiões, com o objetivo de enriquecer o portefólio de produtos e serviços da Altice Portugal, promovendo ao mesmo tempo a aceleração e o crescimento das startups parceiras, dando-lhes acesso aos mercados e clientes do grupo Altice e/ou incoporando as suas tecnologias nos produtos Altice Labs. Além de alojar as startups e parceiros associados, o espaço ENTER é também palco de inúmeras atividades relacionadas com a cultura startup, tais como formações temáticas, hackathons, meetups, workshops e reuniões com investidores. O ENTER  destina-se a todas as startups, nacionais e internacionais, que desenvolvem produtos e soluções em áreas de interesse como telecomunicações, tecnologias de informação, media, conteúdos e publicidade.

PME Mag. – Que tipo de eventos temáticos realizará a Inventa, de forma a promover os mecanismos de propriedade intelectual? 

L. C. – No objeto da presente parceria, está previsto que a Inventa International, além da realização de eventos temáticos de promoção, divulgação e formação sobre os mecanismos de propriedade intelectual (proteção dos direitos de autor, das patentes, das marcas, dos designs, entre outros), também realize consultórios jurídicos individualizados e específicos para cada uma das startups do programa de apoio ao empreendedorismo, ENTER.

PME Mag. – Porque razão são importantes os pedidos de patentes no âmbito do empreendedorismo? 

L. C. – A protecção de uma invenção através de uma patente vai conferir ao empreendedor um direito exclusivo para impedir terceiros de explorar a sua invenção sem o seu respetivo consentimento. A transação total ou parcial de uma patente de invenção constitui uma das formas mais seguras de transferência de uma determinada invenção em quaisquer domínios da tecnologia, evitando que terceiros se apropriem indevidamente da mesma. Por outro lado, uma patente de invenção também constitui uma mais-valia para quem adquire uma determinada invenção em quaisquer domínios da tecnologia, devido ao facto de ter uma presunção emitida por um instituto de um país ou de uma região sobre a efetiva novidade da invenção. Atualmente, diversos desses citados institutos de um país ou de uma região têm propositadamente taxas oficiais mais reduzidas para fomentar o aumento do número de pedidos de patentes requeridos por empreendedores. Deste modo, pelas anteriores razões apresentadas, podemos facilmente concluir que os pedidos de patentes são imprescindíveis para qualquer empreendedor.