Portugal não aceita proposta para a redução de 15% no consumo de gás na UE

Por: Diana Mendonça

O Governo português recusou a proposta apresentada pela Comissão Europeia para a redução de 15% do consumo de gás na União Europeia até à primavera, disse ao jornal Público o secretário de Estado do Ambiente e da Energia, João Galamba.

Com quase metade dos Estados-membros já afetados por entregas reduzidas do gás russo, a Comissão Europeia apresentou um pacote de medidas, designado “poupar gás para um inverno seguro”, para acautelar situações de emergência.

Esta situação de alerta já estava prevista no regulamento da Comissão Europeia, aquando das crises energéticas prévias. O regulamento prevê três níveis nacionais de crise – alerta precoce, alerta e emergência. Em caso de alerta máximo, o executivo comunitário europeu admite avançar com uma redução obrigatória do consumo de gás para os Estados-membros. Mas para evitar esta situação, o que Bruxelas propõe, por enquanto, é uma redução da procura de gás.

“Tomar medidas agora pode reduzir tanto o risco como os custos para a Europa em caso de maior ou total perturbação, reforçando a resiliência energética europeia”, afirma a Comissão Europeia.

Segundo Bruxelas, todos os órgãos da sociedade devem fazer um esforço para poupar gás, dada a atual conjuntura. Para fazer face a este problema, a Comissão Europeia diz que já está a “acelerar o trabalho de diversificação da oferta, incluindo a compra conjunta de gás para reforçar a possibilidade da UE de obter fornecimentos alternativos de gás”.

Em declarações ao jornal Público, o secretário de Estado do Ambiente e da Energia, João Galamba, disse que o governo não aceita a proposta da Comissão Europeia, tendo em conta que é “insustentável” e “desproporcional”.

Para o secretário de Estado, a Comissão Europeia não está a olhar para o facto de Portugal não ter interligações com o resto da Europa nem que o consumo de gás importado é dirigido à indústria e à produção elétrica.

João Galamba disse, em declarações ao Público, que o racionamento solidário de gás proposto por Bruxelas exige uma interligação entre os países, o que não deixa de ser caricato, visto que o “país que foi prejudicado anos e anos por não ter interligações” e que “teve de comprar sempre o gás mais caro”.

O governo espanhol também se revelou contra a proposta da Comissão Europeia. Em conferência de imprensa, Teresa Ribera, terceira vice-presidente e ministra para a Transição Ecológica de Espanha, disse que o país é a favor dos valores europeus, contudo não pode “assumir um sacrifício sobre o qual nem sequer nos pediram parecer prévio”.

Teresa Ribera disse ainda que a proposta apresentada “não é necessariamente a mais eficaz, nem a mais eficiente, nem a mais justa”. Acrescentou ainda que “aconteça o que acontecer, as famílias espanholas não vão sofrer cortes de gás ou eletricidade nas suas casas”.

Devido à guerra na Ucrânia, o mercado energético europeu tem sofrido várias tensões. Dos 90% do gás importado pela UE, cerca de 45% é proveniente da Rússia.

No ano de 2021, o gás russo representou menos de 10% do total importado por Portugal.