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João Francisco Sá, coordenador jurídico na Inventa International e agente oficial de propriedade industrial (Foto: Divulgação)

Web Summit: Consultora alerta empreendedores para protegerem invenções

A Web Summit está a chegar e com ela o concurso de pitch, onde 18 startups vão expor as suas invenções. Contudo, segundo alerta a consultora em propriedade intelectual Inventa International, é preciso protegê-las antes de as apresentar publicamente, de forma a não se perder a oportunidade de conseguir uma patente.

“A Inventa International alerta que essas mesmas invenções devem ser protegidas no âmbito dos direitos de propriedade intelectual, incluindo patentes e de desenhos industriais, mas também marcas”, refere a consultora em comunicado.

João Francisco Sá, coordenador jurídico na Inventa International e agente oficial de propriedade industrial, refere que a “participação e divulgação de inovações em eventos públicos ou feiras, como a Web Summit, pode violar o requisito da novidade caso os pedidos de proteção não tenham sido efetuados antes”.

No caso das patentes e dos desenhos industriais, o especialista refere que estes têm de ser novos para cumprir os seus requisitos de concessão e lembra que a divulgação prévia à submissão do pedido viola o requisito da novidade.

Já falando sobre o registo de marcas, acrescenta o comunicado, “o Código de Propriedade Industrial confere o monopólio da sua utilização à primeira entidade que apresentar o pedido de registo”.