O Governo aprovou, no passado dia 7 de maio, o regime excecional provisório que permite reduções de preços para ajudar as lojas forçadas a encerrar devido ao Covid-19. A medida entra esta quarta-feira em vigor.
O decreto-lei aplica-se às práticas comerciais com redução de preço, como promoções ou saldos, tendo como objetivo o escoamento de produtos na sequência dos encerramentos forçados de estabelecimentos comerciais por causa da pandemia.
Esta medida irá permitir aos estabelecimentos escoarem os seus produtos e dinamizarem a respetiva atividade após o fim do estado de emergência.
