O Fundo Ambiental vai distribuir 1,5 milhões de euros, repartidos por três temas e sempre com taxas máximas de cofinanciamento entre 70% e 95%, dependendo do tipo de beneficiário.
Distribuição ocorre, à semelhança dos anos anteriores, no âmbito do programa “Apoiar uma nova cultura ambiental”, em função da Estratégia Nacional de Educação Ambiental.
Segundo o comunicado do Governo, quando encerrados os concursos em cada área, 21 das 108 candidaturas elegíveis no caso de “Produção e Consumo sustentáveis” vão poder receber meio milhão de euros.
No que diz respeito ao caso de “Saúde de qualidade, água e cidades e comunidades sustentáveis”, 500 mil euros vão servir para financiar 21 das 74 candidaturas elegíveis.
Finalmente, o outro meio milhão de euros será aplicado a “Proteger a Vida Terrestre” para 20 das 154 candidaturas elegíveis, estando o financiamento sempre limitado a 30 mil euros por candidatura. Dos beneficiários fazem parte Administração direta, indireta, autónoma e local; Setor Empresarial do Estado; Estabelecimentos de ensino; Universidades e Institutos Politécnicos; Centros de Investigação; Empresas (independentemente da sua forma jurídica); Associações e Fundações; Organizações Não-Governamentais de Ambiente e equiparadas.
